Publicações Judiciais II ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 00020 ApCiv 1725980 0005917-26.2010.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP000011 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) :APARECIDA DE SOUZA SANTOS ADV : SP292405 GHIVAGO SOARES MANFRIM Anotações : JUST.GRAT. 00021 ApelRemNec 319310 0011812-81.2008.4.03.600

Publicações Judiciais II ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : FRC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : FRC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJ

Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 não antes. A parte requerente será intimada da solenidade quando da publicação desta decisão. Por fim, defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. Brazlândia - DF, segunda-feira, 09/01/2017 às 13h30. João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito . SENTENÇA Nº 2004.02.1.004173-0 - Anulatoria - A: MARIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: GERSON S

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 dispositivo, alçando a qualidade de título judicial. Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, forte no que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ressalto que, em caso de inadimplemento, a parte credora poderá, por simples petição, pedir o desarquivamento e prosseguimento do processo. As custas processuais finais, eventualmente incidentes, serão pagas pelo requerida

Caderno único ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 DF021160 - ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA. Defiro o pedido de fls. retro. Intime-se a peticionante a retirar os autos em carga no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo retro, sem o comparecimento da parte interessada, retornem os autos ao arquivo. Brazlândia - DF, terçafeira, 15/03/2016 às 13h18. João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito smm . DECISÃO INICIAL Nº 2016.02.1.001143-2 - Monitor

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 advogado, para cumprimento voluntário da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa prevista no artigo 475-J do CPC e a consequente penhora de bens. Transcorrido este prazo, não tendo sido efetuado o pagamento, INTIME-SE o credor a JUNTAR o comprovante de pagamento das custas, no prazo de 5 dias. Brazlândia - DF, terça-feira, 20/10/2015 às 12h05. . JUNTADA e ATO ORDINATÓRI

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701690-84.2019.8.07.0002 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: FABIO DA SILVA SOUSA COSTA RÉU: JESSICA NOEMY TAVARES SOUSA DECISÃO 1) Desentranhe-se peça ID 39857915 e anexo, com a advertência à parte autora de que deverá aguardar as devidas intimações para se manifestar nos autos; 2) Com relação à reconven

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 se o caso, lavre-se o termo de penhora. Em sendo infrutífera a diligência, indique o exequente bens passíveis de penhora em nome do devedor ou requeira o que entender de direito, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. Brazlândia - DF, sexta-feira, 12/02/2016 às 13h47. João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito smm. Nº 2016.02.1.000172-9 - Divorcio Consensual

Caderno único ● 01/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de junho de 2014 Nº 2013.05.1.013150-8 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto, SP162582 - Daniela Palhuca do Nascimento Queiroz. R: MARIO BATISTA DE CASTRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Converto o julgamento em diligência. O Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Relator do Recurso Especial n. 1.418.593/MS, determinou a suspensão dos

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002746-93.2013.403.6132 PROT: 18/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO E S CATHARINO ARANDU - ME VARA : 1 PROCESSO : 0002747-78.2013.403.6132 PROT: 18/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J C DO AMARAL JUNIOR COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0002748-63.2013.403.6132 PROT: 18/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VANESSA KALIL K