Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1195 era regular, sendo a ausência de serviço algo esporádico e Recorrido(a)(s): 1. TATIANE APARECIDA DE SOUZA temporário. 2. EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCERIZACAO LTDA (...)". (destaquei) Advogado(a)(s): 1. ERMELINDO NARDELI NETO (SP - 274046) 2. CARLA CAROLINA DE SANTANA SILVA (SP - 256313) Não obstante as afrontas legais aduzidas, bem como o dissenso PRESSUPOSTOS EX

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Reclamante o benefício da justiça gratuita. 85 fundamentação, parte integrante deste dispositivo, bem como a prescrição conforme fixada nesta mesma oportunidade. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios, como pretende a Reclamante, está Incidem correção monetária e juros, nos termos da fundamentação. sujeita ao preenchimento dos requ

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7304 número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi Tipo: Una (rito sumaríssimo) ew.seam Data: 09/07/2019 ATENÇÃO: Hora: 09:50 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado 2ª Vara do Trabalho de São Gonça

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 RECLAMADO M.MARTINS REZENDE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - EPP roberto ferreira de andrade(OAB: 51187/RJ) ADVOGADO 7106 TESTEMUNHA José Alberto Marins Júnior Intimado(s)/Citado(s): - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - SEVERINO CLEMENTINO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS RANGEL PINTO - M.MARTINS REZENDE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. EPP - REZENDE E SBBAHI MATERIAIS

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 estão sendo reconhecidas na sentença, que tem efeito declaratório, e depende do seu trânsito em julgado. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO A Súmula 368 do TST entende que são devidos os descontos da contribuição previdenciária e de imposto de renda. 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 5º Andar, CENTRO, RIO DE J

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3801 Diante da negativa da defesa quanto ao vínculo empregatício, PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para reconhecer o vínculo incumbia à reclamada comprovar a existência de relação de empregatício do autor com a reclamada, na função de motorista, no trabalho autônoma, ônus do qual não se desincumbiu a contento. período de 01/08/1997 a 22/04/2013, e determinar o re

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 15646 Do artigo 384 da CLT Da Justiça Gratuita Afasta-se o pedido do item "ii" da exordial, pois não existe previsão Concede-se à reclamante o benefício da Justiça Gratuita (espécie), legal para o pagamento de jornada extraordinária em relação ao diante da declaração de pobreza anexada ao processo, nela desrespeito do intervalo de quinze minutos previsto no

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 12352 Insurge-se a demandante. Afirma que não entendeu a pergunta a vinculação da autora apenas à sua empregadora, que possui ela feita em audiência, não sabendo o real significado da palavra diversas empresas clientes rotativas. "concomitante". Afirma que é possível distinguir os períodos de prestação de serviços para cada uma das tomadoras, segunda e Neste c

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 11312 Mantém-se. E ao final, conclui o Sr. Vistor: "Portanto, restou comprovado através de fatos observados e relatados em decorrência dos trabalhos 4. Da estabilidade por acidente de trabalho: periciais, que as atividades do AUTOR não foram insalubres para agentes químicos, constantes no Anexo 13 da NR 15 da Portaria Insiste o autor na tese de que sofreu acidente d

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região adicional de 50% (art. 71, §4° da CLT). 2450 do mesmo grupo econômico, motivo pelo qual requer sejam solidariamente responsáveis pelos créditos da presente reclamação Assim, o pagamento do intervalo intrajornada tem natureza salarial trabalhista. e deve ser remunerado como hora extra (Súmula 437 do TST). Deve ser considerado o valor do salário hora normal. A prime