Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 N. 0703897-96.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).: DF2345700A - ALISSON EVANGELISTA SILVA. R: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF3867 - RUBENS TAVARES E SOUSA. R: ENGEMASA ENGENHARIA E MATERIAIS LTDA. Adv(s).: DF0036371A RELMO ALESSANDRO DA LUZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 de veracidade que emana da declaração juntada aos autos, na forma prevista no art. 99, §3°, do vigente CPC, bem assim porque ausentes elementos que afastem a aludida presunção, o que atrai o disposto no §2° do mesmo dispositivo. Demais disso, afora sua alegação no recurso, os recorridos nada trouxeram para o fim de sustentar sua arguição. Quanto ao recurso, trata-se de apelo interposto por terc

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 no julgamento do IRDR 2017 00 2 011909-9 restou decidido que "Não há que admitir interpretação extensiva da norma esculpida no inciso II do art. 5º da Lei 12.153/09, por contemplar regra de competência absoluta de caráter restritivo, cujas hipóteses foram taxativamente estabelecidas pelo legislador, não admitindo, por conseguinte, ampliação para incluir as sociedades de economia mista". De

Caderno único ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2012 veio devidamente instruído. Pelo Juízo, fls. 27, concedeu-se a medida antecipatória, com a determinação de busca e apreensão do veículo automotor, a qual se mostrou infrutífera. Em razão da não busca e apreensão do veículo, requereu-se a conversão em ação de depósito, fundada no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 911/69, bem como a condenação do(a) ré(u) à entrega do bem ou do equivale

Caderno único ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2011 havendo requerimento de execução no prazo de seis meses, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte. P.R.I. Taguatinga - DF, sábado, 23/07/2011 às 11h48. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito . Nº 11422-0/09 - Revisao de Contrato - A: DANIEL RODRIGUES FARIA. Adv(s).: DF019356 - Daniel Rodrigues Faria. R: HABRA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Adv(s).: DF014799 - G

Caderno único ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2011 disposição para localização da parte ré ou informe o endereço atualizado da parte ré para fins de citação.Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Intime-se.Brasília - DF, segunda-feira, 13/06/2011 às 12h56.Clóvis Moura de Sousa,Juiz de Direito. Nº 34636-7/10 - Cobranca - A: ESPOLIO DE LEONEL CARMO PINHEIRO. Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de Almeida, DF10598E Carlos Tiego de Souza Arr

Caderno único ● 21/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2012 honorários de sucumbência, e que não devem incidir, pois não se trata de honorários da fase de cumprimento de sentença, já que não houve a sua fixação, nem se trata de honorários decorrentes da cláusula vigésima do contrato de fl. 8, pois ela prevê a incidência de honorários no caso de cobrança, mas não fixa o seu percentual, de modo que depende de arbitramento judicial para ser eficaz;

Caderno único ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2013 R: AUTO POSTO LUS LTDA. Adv(s).: (.). Indefiro, por ora, o pedido de penhora de ativos financeiros da parte executada, tendo em vista o efeito suspensivo conferido aos embargos. Ao executado, para que se manifeste quanto à negativa do exequente em aceitar o bem oferecido à penhora. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 15/07/2013 às 19h28. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito Substi

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 Nº 2016.01.1.028899-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: TRIADE INSTITUTO DE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. Adv(s).: DF026065 - Rubens Wilson Giacomini. R: ROGERIO APARECIDO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso V, do Novo CPC. Sem custas. Sem honorários. As partes ficam cientes da digitalização

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 ainda pendente a dívida objeto dos autos, ficando todos os atos validados. Taguatinga - DF, quarta-feira, 25/05/2016 às 13h42. Carina Leite Macedo,Juíza de Direito Substituta . Nº 2009.07.1.011422-0 - Cumprimento de Sentenca - A: DANIEL RODRIGUES FARIA. Adv(s).: DF019356 - Daniel Rodrigues Faria. R: MOSAICO INVESTIMENTOS CONSULTORIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WRJ ENGE