63 resultados encontrados para materiais que venh - data: 12/08/2025
Página 1 de 7
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EM QUE AMBOS OS ACUSADOS FORAM INCURSOS NAS SA NCOES DO ART. 34, INC. II, DA LEI N 9.605/98, POR PREENCHER OS RE QUISITOS LEGAIS, E, POR ESTAR PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 16/04/2015, AS 16:15 HORAS, PARA R EALIZACAO DE AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA A POSSIBILI DADE DE OFERECIMENTO DE PROPOST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ONARDO NACIFF BEZERRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 326355-21.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 1005 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : VICTOR SANTOS MENDONCA ADV REQTE : 9387 GO - MIGUEL MOREIRA CARDOSO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ORA FORMULADO E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE VICTOR DOS SANTOS M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DE UBERLANDIA ACUSADO : JUCIMAR TOME DA SILVA ADV ACUS : 141316 MG - MARCOS RODRIGO DE FREITAS DESPACHO : PROCESSO N 201500879201 ACUSADO: JUCIMAR TOME DA SILVA NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO ANTE O QUE CONSTA DOS DOCUMENTOS DE FLS . 122/124 DOS AUTOS, DEVOLVA-SE A PRESENTE CA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NR. PROTOCOLO : 422875-34.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCINETE MARIA DO NASCIMENTO BARBOSA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : (...) NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENH AM A MACULAR A PECA, RAZAO POR QUE HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE. DEIXO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR A AUTUADA, CONFO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PORTANTO, ANTE A AUSENCIA DE VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENH A A MACULAR A PECA, RAZAO PENAL QUAL, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRA NTE DE ALIPIO JORGE DE SOUZA. ADEMAIS, POR ESTAREM AUSENTES OS RE QUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, AINDA, COM FORCA NOS ARTIGOS 310, II E III, E 319, 4 DO MESMO ES TATUTO LEGAL, CONCEDO A ALIPIO JORGE DE SOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ADO A DR. JOSE DE MIRATAM BORGES, ADVOGADO INSCRITO NA OAB SOB O NUMERO 8.402/GO. INTIME-SE O NOBRE CAUSIDICO DA NOMEACAO, CIENTIF ICANDO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS. ARBITRO EM FACE DO ADVOGADO NOMEADO O IMPORTE DE 6 UHD"S A T ITULOS DE HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FACE DA NOMEACAO. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 15 DE ABRIL 2014. JUIZ WANDER SO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 S OS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, VE Z QUE FOI COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA O PRES O AO JUIZ COMPETENTE, FACULTADA A COMUNICACAO DO AUTUADO COM SUA FAMILIA OU A PESSOA POR ELE INDICADA, SENDO-LHE ASSEGURADA AINDA A ASSISTENCIA DE ADVOGADO. A NOTA DE CULPA FOI DEVIDAMENTE ENTREG UE PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 INTIME-SE O DEFENSOR PARA COMPARECER NO DIA 14/08/2019 àS 09:00 H ORAS NO JUíZO DA 2ª VARA DE PRECATóRIAS DE GOIâNIA-GO, PARA REALI ZAçãO DE AUDIêNCIA DE INQUIRIçãO DE TESTEMUNHA. NR. PROTOCOLO : 72127-40.2019.8.09.0099 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ALESSANDRO SABINO ALVES INDICIADO : SAMUEL OLIVEIRA DE JESUS DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NR. PROTOCOLO : 447669-20.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 931 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : GENESTON BRUNO BRITO LIMA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCAMINHADO PELA AUTORIDADE POLICIAL NOTICIANDO A PRISAO EM FLAGRANTE DE GENESTON BRUNO BRITO LIMA, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO AR TIGO 30
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 JONAS SANTOS MARQUES, TENDO COMO NATUREZA A INFRACAO PREVISTA NOS ART. 12, DA LEI 10.826/2003. O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE O CONDUZIDO, EM TESE, FOI FLAGRADO COMETENDO A REFERIDA INFRACAO PENAL (ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS, E O CONDUZIDO FORAM REGULARMEN