Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 2317 tributáveis os rendimentos do trabalho não-assalariado, tais como 7.713/88), devendo a parte ré proceder e comprovar seu (Lei nº 7.713, de 1988, art. 3º, § 4º): I - honorários do livre exercício recolhimento. das profissões de (...), advogado, (...); Os honorários advocatícios serão submetidos à tributação na fonte, mediante a aplicação das Custas p

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1163 Edrizia de Oliveira Fernandes (Reclamante) Processo Nº ATOrd-0000717-79.2019.5.13.0027 AUTOR EDRIZIA DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB: 16192/PB) RÉU MUNICIPIO DE MATARACA ADVOGADO EYMARD DE ARAUJO PEDROSA(OAB: 9332/PB) ADVOGADO PEDRO MADRUGA DA SILVA(OAB: 20333/PB) CPF: 852.306.264-53 Caixa Econômica Federal – Conta Poupança Agência: 004

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 394 RÉU GRANFLEX - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA RAIMUNDO DIAS ARAGAO(OAB: 16453/PB) RENATO HONORATO GRANGEIRO RAIMUNDO DIAS ARAGAO(OAB: 16453/PB) FABIO HONORATO GRANGEIRO RAIMUNDO DIAS ARAGAO(OAB: 16453/PB) CARIOFLEX ESTOFADOS EIRELI PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 16554/PB) VICTOR HUGO SILVA LINS(OAB: 22392/PB) ALEX TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 20553/PB) INT

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 118 Não revelando a decisão atacada nenhum dos vícios relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, e evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou integralmente as questões postas à análise deste órgão colegiado, sem incidir em omissão, EMENTA contradição, obscuridade ou erro na análise de pressupostos

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JP COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUC?O LTDA ME BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA(OAB: 24734/PB) NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO(OAB: 11696/PB) DESIGN PB FABRICAC?O DE ESQUADRIAS EIRELI - ME BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA(OAB: 24734/PB) NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO(OAB: 11696/PB) MARIA APARECIDA VERISSIMO OLIVEIRA LUCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS BRUNO DIAS DE ARAUJO SO

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 AUTOR REGINALDO JOSE FRANCISCO DE ARAUJO IZABEL STELLA LEITE PEREIRA(OAB: 23249/PB) COMPANHIA USINA SAO JOAO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6537296 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Fica designada AUDIÊNCIA UNA de forma t

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK(OAB: 169524/SP) LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS FLAVI

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 ADVOGADO determinou o arresto cautelar de ativos bancários em seus respectivos nomes. AUTOR Impugnações destes em 08, 09, 11, 15/08/2022 e 26/08/2022 (id. ADVOGADO 17Bcb42, 8af8df2, 9d6f011 e 46ac485). RÉU Sebastião Raimundo de Almeida alega que o valor bloqueado é oriundo de aposentadoria e possui caráter alimentar, alegou que ADVOGADO não possui vínculo financ

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 205 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação DESPACHO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ-AL EMBARGOS DE TERCEIRO 1 - Em vista da quitação do débito pela reclamada, conforme PROCESSO N.º 0000171-53.2018.5.19.0007 requerimento de fls. 607/608 e guia de depósito judicial de fls. 609/610, libere-se �

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Para as custas a guia poderá ser expedida diretamente no portal SIAF - Guia de Recolhimento da União - site http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp (com informação do cód. da Unidade Gestora 080005, Gestão 001 Tesouro Nacional e Código de recolhimento 18740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS) e preencher os dados processuais. 525 Processo Nº R