Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9854 ICMS. Para tanto, oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – Coordenadoria da Administração Tributária – CAT – Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT, com INTIMAÇÃO endereço na Rua Afonso Sardinha, 67, Lapa, São Paulo/SP, CEP Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03173c0

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 406 Ação Trabalhista Nº 0000690-27.2018.5.13.0029, ajuizada por LUIZ periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, SERGIO SOUZA DA SILVA, parte autora, em face de ainda que beneficiária da justiça gratuita. § 1o Ao fixar o valor dos CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA - EPP e UNIVERSIDADE honorários periciais, o juízo deverá respeitar o limite máxi

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 272 07.11.2019, observando-se o limite do pedido, tudo nos termos da fundamentação. Caberá ao reclamado, em prazo a ser definido pelo Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA XAVIER Juízo de origem, no momento oportuno, trazer aos autos as fichas financeiras relativas ao período de 07.11.1994 até 07.11.20

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 O 226, 6, DA CONSTITUICAO FEDERAL, TRAZIDA PELA EMENDA CONSTITUCI ONAL N 66/2010, NAO HA QUE SE FALAR EM COMPROVACAO DO LAPSO TEMPO RAL PARA FINS DE DIVORCIO DIRETO, BASTANDO O REQUERIMENTO DE AMBO S OS CONJUGES, DE FORMA CONSENSUAL, OU DE APENAS UM DELES, NA FOR MA LITIGIOSA, A QUALQUER MOMENTO. NO CASO DOS AUTOS, OBSERVA-SE, EM SEDE DE CONTESTACAO, QUE A PARTE REQUER

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1638 244 O(A) Doutor(a) ANDRE GUSTAVO LIVONESI, MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro Foro de Porto Ferreira, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADOS(S) ABAIXO RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 809 Execução Fiscal em: 17/06/2019---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 13897 - MARINA ROCHA PONTES DE SOUSA (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:BATISTA E OLIVEIRA LTDA. PROCESSO 000754367.2017.8.14.0301 VISTOS 1. Indefiro, por ora, o pedido de indisponibilidade de bens formulado pelo exequente, com base no art. 185-A do CTN, considerando que no atual momento processual, es

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCO ANTÔNIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/ SP) - Processo 0637496-38.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A REQUERIDA: Maria Vandete Cunha da Silva - Cuida-se de demanda Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária intentada por Aymoré Crédito, Financiam

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 83 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A. FAZENDA 000270618

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL CADIN Nº. 6.970 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a reg

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 88 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A. FAZENDA 000268870