Diário Oficial ● 06/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33798 APOSTILAMENTO Número: 13 Assinatura: 28/01/2019 Valor: R$ 34.000,00 Justificativa: Locação de imóvel CAPS AMAZÔNIA, unidade de abrangência do 1º CRS/SESPA. Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses. 2º Termo Aditivo Locador(a): Alvaro Wagner Fernandes Menezes CPF: 287.138.852-00 Contrato: 19/2016 Ordenador: Marco Antonio Rodrigues Normando APOSTILAMENTO Número: 14 Assinatura: 28/01/2019 Valor: R$ 17.120,00 Justificati

Diário Oficial ● 06/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33798  23 Quarta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 APOSTILAMENTO Número: 35 Assinatura: 28/01/2019 Valor: R$ 381.141,20 Justificativa: Aquisição de material de consumo hospitalar a fim de suprir as necessidades do CAPS, URES, UAT, URPS PSICOSSOCIAL, ABRIGO JOÃO PAULO II e UBS PEDREIRA unidades de abrangência do 1° CRS/SESPA. Pregão Eletrônico SRP 07/2016 (ADESÃO A ATA 42/2017 – HGB) Empresa: F. Cardoso e Cia LTDA CNPJ: 04.949.905/0001-63 Contrato: 07/2018 Ordenado

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 O Município de Lumináriastorna público que foi firmado o 2º Termo Aditivo ao Contrato 30/2014, Empresa: Volare Logística e Empreendimentos Ltda, CNPJ 10.525.600/0001-27, conf. PAL 11/14 – T. P. 01/14, prorrogando vigência do contrato até 31/12/2014. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal. 1 cm -11 594218 - 1 O Município Lumináriastorna público que foi ratificado o PAL 58/14– Dispensa 15/14– e firmado o Contrato nº. 72/14 -Empresa: Vizu Distribuidora de

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221 Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 TERMO ADITIVO A CONTRATO . HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 942/2022–GAB/DG/HOL A Diretora Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental de 1º de Dezembro de 2021, publicado no DOE nº 34.783 de 02 de Dezembro de 2021 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda; Designar os s

Diário Oficial ● 01/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719 Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA Nº 792/2021 –AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 27 de Setembro de 2021 O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasileira, assim como o art. 1º da Lei Estadual nº 5.539/89, que disciplina a instituição da gratificação do risco de vida a servidores do Estado do Pará, c/c

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  diário oficial Nº 34.740 DO FORO: Belém – Pará DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 14 de Outubro de 2021. ASSINATURAS: Paulo André Castelo Branco Bezerra - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA - Contratante. Thelma Eugênia Marques Cordero - T.E.M CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Contratada ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº 229.089.192-49. Protocolo: 718007 . . FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . . . DE

Diário Oficial ● 20/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.224 51 Quarta-feira, 20 DE MAIO DE 2020 CONTRATO Nº 16/2020. CONTRATADA: INSTRUMED INSTRUMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIREL-EPP, CNPJ Nº 24.626.549-001-54. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.780,00 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS). VIGÊNCIA: 30 DIAS. ENTREGA IMEDIATA. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2020. Protocolo: 547250 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 965 (Emenda nº 727) 4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 1.137.224,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.137.224,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (outras despesas correntes) Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva ------

Diário Oficial ● 10/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.251 Programa de Trabalho: 10302150782880000 e 10302150782930000 Fonte de Recurso: 01.501.000.61 , 01.659.000.69 e 01.500.1002.03 Natureza de Despesa: 339030 DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 6.443,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais). DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do contrato a servidora Maria Onezima Oliveira de Souza, Gerente do Almoxarifado e Patrimônio, tendo como Fiscal Técnica a servidora Enfermei

Diário Oficial ● 05/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33889 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 449/2019 – GAPE/GP/FSCMP, DE 31 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2