Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 189 21120818342135900 FGTS Documento Diverso 21112406272095300 Intimação Intimação 000015611435 000015505894 21120818343151900 Folha de pagamento Documento Diverso 21112314105178400 Despacho Despacho 000015611436 000015500673 21120818344645500 INSS Documento Diverso Solicitação de 21110315361068300 Habilitação 000015370067 Petição. 000015611437 2

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 186 21120818345027200 INSS Documento Diverso 21110315372658500 Procuração Procuração 000015611438 21120818353524900 INSS INSS 000015370079 Manifestação - Documento Diverso 21110315380026600 Procuração 000015611447 liminar 21120818354177000 Certidão Documento Diverso 000015370086 21102010383594800 Certidão 000015611448 Rastreamento 000015286939

Diário Oficial ● 15/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.492 PORTARIA N° 132 de 03 de Junho de 2020 ORIGEM: STA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: ACARÁ PERÍODO: DE 16/06/2020 A 18/06/2020 MATRÍCULA / NOME / CPF 572064761 / ELI CRISTIANE NAVEGANTES SANTOS / 704.905.112-87 54195244 / GRACILENE CAVALLERO BEZERRA DA SILVA / 453.625.642-34 OBJETIVO: DAR APOIO TECNICO E REALIZAR MONITORAMENTO NAS ACOES DE COMBATE AO COVID-19. ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS MARIÓ DE BRITO KATO PORTARIA N° 133 de 03 de Junho de 2020 ORIGEM: STA IZ

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 446 Assevera que o autor, na inicial, ao pleitear indenização por danos morais, "com o intuito de se beneficiar injustamente, alegou que laborava em condições inadequadas, que não havia banheiros, água limpa ou fornecimento do material de EPI," dizendo que em seu depoimento, ele afirmou o oposto. CONCLUSÃO Sustenta que "o recebimento do material de EPI foi devidamente

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Dou parcial provimento. 456 Para a caracterização da litigância de má-fé devem estar presentes fortes elementos de prova da atuação desleal da parte, em prejuízo da parte contrária ou da Administração da Justiça, pois a boa-fé se presume, enquanto que a má-fé exige prova. No particular, comungo do entendimento adotado pelo MM. Juiz a quo no sentido de que o A

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 3972 Sem razão. Assevera que "o reclamante, na inicial, com o intuito de se beneficiar injustamente da Justiça Pública alegou que laborava em condições inadequadas, que não havia banheiros, água limpa ou Nos termos da Súmula nº 461 do TST, é do empregador o ônus da fornecimento do material de EPI." prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, vale

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1223 Essa conduta, em princípio, revela a alteração da verdade dos fatos a ensejar a aplicação de multa por litigância de má-fé. A reclamada insiste no pedido de condenação do reclamante à Todavia, é preciso observar que o reclamante, em depoimento multa por litigância de má-fé. Afirma que: pessoal, admitiu os fatos como em verdade se deram, o que caracteriza

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região HENRIQUE WILIAM BEGO SOARES(OAB: 19955/PR) SANTA TEREZINHA PARTICIPACOES S/A APARECIDO DONIZETTI ANDREOTTI(OAB: 14620/PR) HENRIQUE WILIAM BEGO SOARES(OAB: 19955/PR) MARIO RUBENS DOS SANTOS RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 2376 Intimem-se as partes para ciência e manifestação quanto aos cálculos, nos termos do artigo 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão. Prazo

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1216 que não havia banheiros, água limpa ou fornecimento do material de EPI. Assim, a jurisprudência sedimentada do Tribunal Superior do Trabalho, confere ao tomador dos serviços a obrigação de responder subsidiariamente pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas ao obreiro, sem qualquer ressalva ou exceção Todavia, ao prestar depoimento, o mesmo afirmou

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1523 lhe foram contraprestados pela reclamada quanto aos mesmos títulos em todo o pacto laboral, a fim de se evitar a configuração do inadmissível enriquecimento sem causa."(ID. 2456e3c - Pág. 8/12) O juiz de origem assim decidiu quanto à "quitação/compensação": Renovando pedido formulado na defesa, a 2ª reclamada disse no recurso: "O recibo de fl. 94 não se prest