Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.595 Quarta-feira, 26 DE MAIO DE 2021 CONTRATO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . CONTRATO: 0068/2021 Exercício: 2021 Objeto: CONTRATO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR EM APLICAÇÃO DE METODOLOGIA QUE REDUZ RISCOS DE DESENVOLVER LESÃO NEUROLÓGICA PERMANENTE EM RECÉM-NASCIDOS DE ALTO RISCO EM AMBIENTE DE UTI NEONATAL RECÉM-NASCIDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. Valor: R$ 480.0

Diário Oficial ● 26/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946 69 Terça-feira, 26 DE ABRIL DE 2022 . . FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . . PORTARIA IF: nº. 5906323/1 Exercício financeiro: 2022 Programa de Trabalho: 47201 13 122 1297 VL: 1.500, 00; ND: 339030; AT: 8338; FT: 0101 VL: 500, 00; ND: 339039; AT: 8338; FT: 0101 Período de aplicação: 60 (sessenta) dias Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação. Autorização: Processo nº. 2022/476319 Ordenador: Maria da Gló

Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141 11 Sexta-feira, 13 DE MARÇO DE 2020 Leia-se: A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 07 de janeiro de 2019 Bernardo Albuquerque de Almeida Presidente Protocolo: 533235 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . . . OUTRAS MATÉRIAS . Avisamos aos interessados que houve modificação no anexo 1, da Chamada Pública nº 002/2020, que está disponível nos sites:www. compraspara.pa.gov.br e www.iasep.pa.gov.br RESPONSÁVEL PELO

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas Valentinas, 1.150 – Pedreira, NADILSON NEVES – Diretor do PROCON/PA. RESENHA 09/2019 SEJUDH – PROCON/PA O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PAR�

Diário Oficial ● 18/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34014 PORTARIA Nº 273 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2019/494289; R E S O L V E: CONCEDER Licença Prêmio a servidora CÉLIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, matrícula 10189/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no período de 13/01 a 11/02/2020 – 2º período (30 dias), correspondentes ao triênio 2010/2013.

Diário Oficial ● 19/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.556 Funcional Programática: 700201.22.122.1297.8338; Elemento da Despesa: 339039; Fonte: 0261; Valor Total: R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais); Data de Assinatura: 09/04/2021; Vigência: 03 (três) meses; Contratada: J BARBOZA VIDRACARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 21.894.521/0001-00. Endereço: Avenida Major Aviador Seda, n° 90, Mangueirão. CEP: 66.640-210, Belém/PA. Ordenador: LUTFALA DE CASTRO BITAR – Presidente – CODEC. Protocolo: 646539 TORNA

Diário Oficial ● 23/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.230 . . Sexta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2022 . . OUTRAS MATÉRIAS . 1º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO PARCERIA nº 001/2021 – FCP PAE (PRINCIPAL): 2021/399354 – FCP PAE (FILHO): 2022/701308 – FCP DO OBJETO: ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Termo de Fomento, fundamentada no art. 55, caput da Lei 13.019/14 e conforme, o interesse da OSC, Novo Projeto e Plano de Trabalho e Parecer Favorável da Equipe Técnica do Termo de Fomento DA FUNDA

Diário Oficial ● 04/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33842 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 022 /2019 – GGA/SEDEME BELÉM-PA, 03 DE ABRIL DE 2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 17/01/2019, publicado no DOE Nº 33.784 de 18/01/2019 e Portaria nº 04/2019 – G

Diário Oficial ● 15/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.553  77 Quinta-feira, 15 DE ABRIL DE 2021 III. A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte Classificação Orçamentária; 24101.22.122.1297.8338 – 33.90.39 – R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. O valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos: - Aplicação no período de 05 (cinco) dias contados da data de emissão da ordem bancária; e

Diário Oficial ● 24/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34018 CONVÊNIO . EXTRATO DE CONVÊNIO Nº.do Convênio: 053/2019 Processo nº 2019/218150 Valor Total: R$ 624.729,60 (seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) Objeto: construção de 120 (cento e vinte) bueiros de concreto, no município de Bannach/PA. Data de assinatura: 23/10/2019 Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 23/10/2019 T. Vig.: 19/02/2020 Foro: Comarca de Belém DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orç