Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3037 contato com produtos químicos, a exemplo de peróxido de solda, suporte no setor de acondicionamento, abastecia a máquina com ácidos, constantemente a depender do turno; que tinha contato com material de insumos (canudos, bandeja, filme),ainda atuava esses produtos químicos diariamente; que tinha contato com os habitualmente como volante ou na dissolução, ma

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3051 confissão quanto à matéria fática, ressalvada a prevalência da de fabricação (contrato de trabalho de ID c594883). confissão real sobre a presumida e os efeitos, e todo o bojo Já no PPP (ID c00b775) consta que o autor laborou na função de probatório constituído nos autos . auxiliar de fabricação de 06/08/2012 a 31/10/2016 e, posteriormente (de 01/11

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NHO-01 da Fundacentro, uma vez que, embora seja possível lançar mão de laudo extemporâneo (já que se presume que a intensidade do ruído era no mínimo igual ou superior em períodos mais remotos, dada a natural evolução dos equipamentos e técnicas de trabalho), deve ser este laudo confeccionado em conformidade com a legislação técnica vigente na época de sua feitura. i. DA IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO LAUDO TÉCNICO PELO PPP NO CASO DE RUÍDO Ademais, é sempre necessária a

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 embalagens e demais resíduos industriais, comércio de álcool, 1332 coletivas. comércio de material de insumos, matéria-prima e material de embalagem, comercialização de doces, alimentos embalados e congêneres; Desse modo, mantenho o enquadramento sindical do autor como DIVISÃO ADMINISTRATIVA vendedor, sendo-lhe aplicáveis as normas coletivas firmadas pelo SINDVEN

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Analiso. 1310 O licenciamento de suas marcas, depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda móveis, comércio de materiais de construção em geral, comércio de papel, papelão, embalagens e demais resíduos industriais, comércio de álcool, O enquadramento sindical, segundo o ordenamento jurídico comércio de material de insumos, matéria-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014734-49.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RAISSA PANIZA SANCHES RANGEL Advogado do(a) AUTOR: MARIO DE OLIVEIRA MOCO - SP283786 RÉU: MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL), ESTADO DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por RAISSA PANIZA SANCHES RANGEL em face da UNIÃO FEDERAL, ESTADO e MUNICÍPIO, por meio da qual pretende a obtenção a tutela de urgência para o fim de que lhe sejam fornecido

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6676 comercialização, distribuição, importação, exportação, extração, MÉRITO, proposto por ESTIVEL ANDERSON PAIM em face de E- industrialização para terceiros, de água mineral ou não, gasosa ou OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI, com base no artigo não; na divisão de cereais: industrialização, comercialização, 487,II, do CPC. distribuição, importaç�

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 pagamento de valores devidos por quilômetros rodados e ao Consoante o estatuto social da reclamada (fls. 109 e ss - ID. pagamento de multas normativas, aplicando-se a as CCTs 538ab10 - Pág. 1 e ss), o seu objeto social compreende: 2710 anexadas pelo Recorrido nos presentes autos. "DIVISÃO DE BEBIDAS A reclamada recorre alegando que "as Convenções Coletivas de A ind

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 2727 anexadas pelo Recorrido nos presentes autos. "DIVISÃO DE BEBIDAS A reclamada recorre alegando que "as Convenções Coletivas de A industrialização, comercialização, distribuição, importação, Trabalho apresentadas pelo Reclamante não correspondem com a exportação de bebidas e produtos alimentícios, industrialização para do sindicato utilizada pela Recl

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 2744 A reclamada recorre alegando que "as Convenções Coletivas de A industrialização, comercialização, distribuição, importação, Trabalho apresentadas pelo Reclamante não correspondem com a exportação de bebidas e produtos alimentícios, industrialização para do sindicato utilizada pela Reclamada, o instrumento correto é do terceiros e fabricação de ma