Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1938 da CLT. Notificadas todas as Reclamadas, apenas a Castro e Silva Distribuidora de Material de Limpeza Eirelli compareceu em Juízo (audiência Id b6de2cc) e apresentou a Contestação Id c994783. Em Sentença Id 2789bd9, o Juízo de Primeiro Grau decretou a Salário extraoficial ou "por fora". revelia das Rés ausentes, porém deixou de aplicar a pena de confissão, nos

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região c) criação de uma pessoa jurídica por outra, com ingerência 1929 (audiência Id b6de2cc) e apresentou a Contestação Id c994783. administrativa; Em Sentença Id 2789bd9, o Juízo de Primeiro Grau decretou a d) uma sociedade ser a principal patrocinadora econômica de outra revelia das Rés ausentes, porém deixou de aplicar a pena de e tendo o poder de escolha dos dirig

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 Ressalte-se que o art. 266 da mesma lei preconiza que 'cada 1078 autora nesse sentido. sociedade conservará personalidade e patrimônios distintos'. Assim sendo, reputo inexistente o alegado grupo econômico entre A lei estabeleceu por requisito à caracterização de grupo econômico os réus e, por conseguinte, julgo improcedente a presente ação em a existência de uma

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2702 com base no texto do art. 791-A da CLT, na redação a ele dada GEOVANY CARDOSO JEVEAUX pela Lei n. 13.467/2017, aplicável à espécie porque a sucumbência JUIZ é um fato processual verificado somente agora, na plena vigência daquela lei processual. Assinatura Não há que se falar em compensação e/ou dedução, porque a CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 21 de Novembr

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 3111 parâmetros legais acima indicados, autorizada a dedução dos necessários ao exercício de sua atividade, que considera valores pagos sob idêntico título. impenhoráveis. Após o trânsito em julgado desta sentença, designe-se dia e Nada obstante, os bens móveis, ainda que utilizados em sua hora para que a primeira ré proceda à retificação da data da at

Diário Oficial ● 05/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33972 81 Quinta-feira, 05 DE SETEMBRO 2019 Ação Detalhada: 246.433 Contratado: Belém Rio Segurança CNPJ: 17.433.496/0001-90 Endereço: Av. Almirante, Passagem Eliezer Levy, nº 205, Bairro Souza, Belém/PA. CEP: 66.812.030 Ordenador: Inocencio Renato Gasparim Protocolo: 470689 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1847/2019 – SEASTER, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Nome: MARIA JOSÉ BRITO DE SOUSA Cargo: CONSELHEIRA CPF: 577.177.292-53 Origem: BELÉM/PA Destino: MOCAJUBA/PA Perí

Diário Oficial ● 02/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019 PORTARIA Nº 1865/2019 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Nome: JULIO CEZAR DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA Cargo: MOTORISTA MATRICULA: 5911765/1 Origem: BELÉM/PA Destino: MOJU/ACARA/PA Período: 09 A 13//09/2019 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) PROCESSO:2019/410377 Objetivo: conduzir a equipe técnica da DRCCP/SEASTER. VALDO DIVINO DA SILVA FILHO Secretário Adjunto de Assistência Social Matricula nº. 5945803/1 Protocolo: 469440 . OUTRAS MATÉRIAS .

Diário Oficial ● 24/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.127 040 2019 ALERTA SISTEMAS DE TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES EIRELI 041 2019 PRISMA PAPELARIA EIRELI - ME 042 2019 MULTI QUADROS E VIDROS LTDA 043 2019 PABLO LUIS MARTINS - ME 044 2019 SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI 045 2019 BCS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 046 2019 ECC COMERCIO E LICITAÇÕES EIRELI 047 2019 DELGADO SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA 048 2019 ITACA EIRELI 049 2019 R2 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA 050 051 052 FLEXFO

Poder Executivo ● 25/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 220 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH CHAMAMENTO PÚBLICO Contratação DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL visando a atender às necessidades do HSE/PE conforme o Inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. 1) SEI Processo nº 0030308177.000433/2020-20 Objeto: Aquisição de MMH LUVAS PARA PROCEDIMENTO não estéril – Quant. 6.000 caixas com 100 unidades. O Termo de Referência estará disponível no site www.licitacoes. pe.gov.br. o prazo fina

Diário Oficial ● 04/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33752 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 909/2018 – GAB/DG/HOL O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015 publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e; Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2018/497236; RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora GIZILDA DAS CHAGAS FIGUEIREDO, ocupante do Cargo Técnico de Enferma