33 resultados encontrados para material fundada em ato - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 1290 PROC. 1039/2008 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL FUNDADA EM ATO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LUIZ LOURENÇO ROCHA X MUNICÍPIO DE LAVÍNIA - texto de fls. 322: “Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos apresentados pelo réu à fls. 156/318.” - DRS. ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (O
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 1311 TOLEDO X JOSÉ PEIXOTO DA SILVA - r. despacho de fls. 35: “ Vistos. Oficie-se ao Juízo Diretor do Fórum da Comarca de Araçatuba, solicitando designação de data para realização de perícia médica no interditando. Int.” - DR. BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262.336) PROC. 0618/2009 - ALIMENTOS - R.I.
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 1135 utilizando o código 120-1, na Guia de recolhimento do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, comprovando nos autos o recolhimento, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 e Provimento nº 833/04 do Conselho Superior da Magistratura”; - DRS. PAULO PESSOA (OAB 153.057) E NÁDIA CRISTHINA P. TINO
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 2211 356.01.2009.004873-7/000000-000 - nº ordem 718/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Concessória de Aposentadoria Por Tempo de Serviço - MARIA JOANA OSVALDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Despacho de fls. 52: “Fls. 41/51: nada a deliberar, tendo em vista a prolação de sentença às
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 882 Suscitante: Felipe De Jesus Andreatta Advogado: Julio Cesar Cerdeira Ferreira (OAB:BA5192300A) Suscitado: Juízo De Direito De Barreiras, 1ª Vara Da Infância E Juventude Suscitado: Juizo De Direito De Barreiras, 1ª Vara Da Fazenda Pública Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas _____________________________________
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 1228 EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação de exoneração de pensão alimentícia ajuizada por E.B.N. em face de E.P.B. Em consequência, DECLARO extinto o processo, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força do princípio da sucumbência, arcará o r
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1117 COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - DOLORES BARROSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - r. despacho de fls. 173: “Vistos. Fls. 171/172: manifestem-se as partes, aguardando-se pelo prazo de 10 (dez) dias, consignandose que o silêncio será interpretado como concordância tácita ao(s) depósito(s)
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1272 PROC. 0988/2008 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - L.V.F.M. X M.A.M. - desp. fls. 55vº.: “Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada por este Setor de Conciliação, para o próximo dia 17 DE MARÇO DE 2010, ÀS 9:30 HORAS. Devolvase os autos à respectiva Serventia para as devidas provid
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1425 analisada oportunamente. Ciência ao MP. Int.” - DRS. SHEILA MITSUE ARIKI (OAB 190.783), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226.498) PROC. 0511/2009 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - L.A.A.A., P.H.A.A., A.P.A.A. E L.A.A. X S.A.A. - r. despacho de fls. 40: “Vistos. Ante a concordância do Ministério Público às fls. 3
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1604 161.896) E LARISSA SATIE FUZISHIMA KOMURO (OAB 301.675) PROC. 0553/2009 - EXECUÇÃO JUDICIAL - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LUIZ EDUARDO ROCHA - r. despacho de fls. 45: “ Vistos. Primeiramente, regularize o exequente a petição de fls. 44, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena