Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PARA A PLAUSIBILIDADE DA SUA QUITACAO. ORDEM CONHECIDA E CONCEDID A. LIMINAR CONFIRMADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 417437-41.2015.8.09.0 000, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JUL GADO EM 17/12/2015, DJE 1953 DE 21/01/2016) NEGRITEI DESSA FORMA, ENTENDO QUE A REDUCAO DA FIANCA PELA METADE, ACOMPANHADA DAS MED IDAS CAUTELARES DO ARTIGO 319 DO CODIGO DE

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 O DA LEI PENAL, UMA VEZ QUE POSSIVELMENTE PRATICOU CRIMES DE ESTU PRO ENTRE OS ANTOS DE 2017 E 2018, O QUE EVIDENCIA A CONDUTA REIT ERADA DO REPRESENTADO NA PRATICA DE CRIMES DE CUNHO SEXUAL E SUA PERICULOSIDADE TAMBEM RESTOU EVIDENCIADA POIS RESPONDE A OUTRAS A COES PENAIS. DA ANALISE DO PEDIDO, VERIFICA-SE QUE NAO HOUVE QUAL QUER ALTERACAO NA SITUACAO FATICA. TAMBEM

Seção III ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 ADV ACUS : 32719 GO - CELIO SILVIO DE MENDONCA JUNIOR 32720 GO - CARLA ZANINA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201200672520 DECISÃO NãO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PE LA DEFESA DO ACUSADO àS FLS. 65/70 ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVIçãO SUMáRIA, TAI S QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT E INCISOS, DO CóDIGO DE PR O

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 UBLICA. COACAO ILEGAL NAO DEMONSTRADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A PR IVACAO ANTECIPADA DA LIBERDADE DO CIDADAO ACUSADO DE CRIME REVEST E-SE DE CARATER EXCEPCIONAL EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO, E A ME DIDA DEVE ESTAR EMBASADA EM DECISAO JUDICIAL FUNDAMENTADA (ART. 9 3, IX, DA CF), QUE DEMONSTRE A EXISTENCIA DA PROVA DA MATERIALIDA DE DO CRIME E A PRESENCA DE INDICIOS SUFI

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 TREGAR A CONSUMO OU FORNECER DROGAS, AINDA QUE GRATUITAMENTE, SEM AUTORIZACAO OU EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENT AR: PENA - RECLUSAO DE 5 (CINCO) A 15 (QUINZE) ANOS E PAGAMENTO D E 500 (QUINHENTOS) A 1.500 (MIL E QUINHENTOS) DIAS-MULTA. ART. 35 . ASSOCIAREM-SE DUAS OU MAIS PESSOAS PARA O FIM DE PRATICAR, REIT ERADAMENTE OU NAO, QUALQUER DOS CRIMES PR

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : : 194596-69.2014.8.09.0065 158 PRESTACAO DE CONTAS ALUISIO DE ALENCASTRO BANCO DO BRASIL S/A OSVALDO RIBEIRO 16208 GO - ZAURILDA ALVES GOMES 36134 GO - LOU

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 REQUERENTE : VALDSON FEITOSA DA SILVA ADV REQTE : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO DE VALDSON FEITOSA DA SILVA E, DETERMINO A MANUTENCAO DO REU NA PRISAO EM Q UE SE ENCONTRA. P.R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 155575-52.2011.8.09.017

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 TERPOSTO PELO SENTENCIADO (FLS. 176), EM SEUS EFEITOS LEGAIS. ABR A-SE VISTA AO APELADO PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR CONTRARRAZOES , NO PRAZO LEGAL. ESCOADO O PRAZO REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIAS, 18 DE MARCO DE 2016. FRANC IELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 215244-36.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : ACAO

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ACUSADO CONSTANTE NA ETIQUETA DA CAPA DOS AUTOS. FORMOSA/GO, 09 D E MAIO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO TMRA NR. PROTOCOLO : 81601-74.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 497 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVONE MARIA DO NASCIMENTO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 42567 GO - LUIS PAULO COUTO DESPACHO : AUTOS N: 201700816017 DECISAO EM ANALISE A RESPOSTA A ACUSAC

Seção III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1477 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 A ACUSACAO NO PRAZO DA LEI... NR. PROTOCOLO : 1913-05.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 25086 GO - OSMAR FERREIRA DE PAIVA DESPACHO : AUTOS: 201300019136 DECISÃO NãO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA D EFESA DO ACUSADO àS FLS. 46/49, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUA ISQUER DOS