Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2288 e informe o documento: 2021.00230511-86. Pág. 1 de 1 Pág. 1 de 1 PROCESSO: 00005103320208140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIA GADOTTI BEDIN A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/02/2021 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DA SECCIONAL CIDADE NOVA DENUNCIADO:SANDSON LUIS DOS SANTOS DA SILVA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará ANANI

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1748 GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 28 DE ABRIL DE 2020, prorrogado pelo § 1ª do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 010/2020-CJRMB/CJCI, Publicado no Diário da Justiça nº 6920 de 12/06/2020 e art. 20 da portaria conjunta Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, publicada em 22 DE JUNHO DE 2020. Por esta razão fica a audiência retro mencionada REMARCADA PARA O DIA 29/03/2021 às 10 horas e 30 minutos PROCEDAM-SE AS INTIMAÇÕES E REQ

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2456 SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 22/10/2020 A 02/11/2020 - SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00035060420208140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO RONALDO CORREA MARTIRES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/10/2020 DENUNCIADO:KADSON ALEX BARBOSA LOURINHO Representante(s): OAB 2

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2340 de Suspensão Condicional do Processo, à s fls. 42. A Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas comunicou o cumprimento das condições estabelecidas no sursis processual. Relato sucinto. Decido. Assevera o Art. 89, §5º, da Lei nº. 9.099/95: ¿Expirado o prazo sem revogação, o Juiz declarará extinta a punibilidade¿. Considerando que o denunciado cumpr

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 518 MIRANDA MOURAO (ADVOGADO) OAB 8513 - YUDICE RANDOL ANDRADE NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 7608 - EDUARDO SUZUKI SIZO (ADVOGADO) OAB 5741 - LIGIA MARIA SOBRAL NEVES (ADVOGADO) OAB 5627 - SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO (ADVOGADO) . ATO ORDINATORIO. (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB). INTIME o(s) ADVOGADO(S) DO(S) RÃU(S)/DENUNCIADO(S) para tom

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 494 Sr. Diretor de Secretaria encaminhar o presente feito ao Ministério Público a cada 100 (cem) dias, para fins de localização do endereço atualizado do denunciado visando seu ulterior chamamento ao feito. Ananindeua/Pa, 13 de setembro de 2021        João Ronaldo Corrêa Mártires        Juiz de direito                  Â

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1460 Processo n° 0807229-61.2021.8.14.0006 Acusado(s): VITOR LOPES CARNEIRO Vistos, etc. 1 – Recebo a denúncia por estarem presentes os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, dando o acusado como provisoriamente incurso no tipo penal que lhe é imputado. 2 – Cite-se o réu para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, do CPP). 3 – Apresentada a resposta no prazo de

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2313 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO RONALDO CORREA MARTIRES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/02/2021 FLAGRANTEADO:JONATAS EDWARDS VASCONCELOS RAMOS VITIMA:A. C. M. M. . Processo n° 0005472-46.2013.814.0006 Acusado: Jonatas Edwards Vasconcelos Ramos Vistos, etc. 1. Recebo o recurso de apelação, vez interposto tempestivamente conforme certidão de fl

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11. Recursos não providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, mantendo-se a r. sentença, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 15 de outubro de 2018. PAULO FONTES Desembargador Federal 00014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003860-64.2017.4.03.6120/SP 2017.61.20.003860-7/SP

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1767 DA SILVA BRITO VITIMA:R. L. T. . JOSIVALDO DA SILVA BRITO 01,10/2020 dtpb.//www.crtjus.brisistacipages/audienciaNisualizarTermoAudienciajsf Pesquisado P err __OP ,2o.go ¿ _ Et I Servi I gruo Termo de Audiência de Custódia Tribunal Grau Comarca Vara Data da audiência Data do registro da ocorrência na delegacia de polícia Tribunal de Justiça do Estado do Pará 10 GRAU - TJPA Ananindeua 5 a Vara Cr