Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 FATICA PROBATORIA E INCONCILIAVEL NESTA VIA MANDAMENTAL. 2- DESC UMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. PRISAO PREVENTIVA. NECESSIDADE. OFENSA AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA. NAO OCORRENCIA. IRRELEVANCIA DE PREDICADOS PESSOAIS. MEDIDAS CAUTELAR ES DIVERSAS DA PRISAO. INSUFICIENCIA. NOS CRIMES DE VIOLENCIA DOM ESTICA CONTRA A MULHER E ADMISSIVEL A DECRET

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 9539/2018 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 04937205 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO N

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 M A RESPOSTA, VOLVAM-ME CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 353065-19.2014.8.09.0162 : 1988 : FLAGRANTE/INQUERITO : ANTONIO NASCIMENTO TEIXEIRA DA SILVA LUCIANO LUSTOSA DE SOUSA FRANCISCO EDSON TEIXEIRA DA SILVA VITIMA : ESTADO ADV IND : 27103 DF - ROBERTO GOMES MARTINS DESPACHO : RECEBO, O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO A

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NR. PROTOCOLO : 285067-58.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1101 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : JHULLIS FLAVIO CABRAL SILVA ADV IND : 36087 GO - WILLIAM VIEIRA RODRIGUES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201502850677 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL ISTO POSTO, D

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 143619-95.2013.8.09.0069 283 FLAGRANTE/INQUERITO JAIME ANTONIO DA COSTA ISAIAS MOURA DE SOUSA MAIKON MOURA DE SOUSA DESPACHO : PR OCESSO N 20 1 301436199 DESPACHO ATENDA-SE O MINISTERIO PUBLIC O AS FLS. RETRO. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POL ICIA CIVIL PARA QUE REALIZEM AS DILIGENCIAS NECES

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 NR. PROTOCOLO : 89139-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : RAMON MICHEL DA SILVA ADV REQTE : 43340 GO - FAGNER JOSE DOMINGOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800891398 . DESPACHO: CONSIDERANDO O PRESENTE PE DIDO DE RECONSIDERACAO DE LIBERDADE PROVISORIA PLEITEADO PELA DEF ESA DO ACUSADO RAMON MICHEL DA SILVA, OUCA-SE NOVAMEN

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NR. PROTOCOLO : 87564-70.2012.8.09.0163 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DES VITIMA : TAP ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA ADV VIT : 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA DESPACHO : ISTO POSTO, E PORQUE NAO RESTOU COMPROVADA A MATERIALIDADE DO DEL ITO, IMPRONUNCIO O ACUSADO DAMIAO ELIAS DA SILVA DA IMPUTACAO NAR RADA NA DENUNCIA, NOS TERMOS DO A

Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Relator, os Desembargadores Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e Nicomedes Domingos Borges. Presente ao julgamento a procuradora de justiça Joana D’arc Corrêa da Silva Oliveira 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 25 - APELACAO CRIM

Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 NTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 455056-47.2012.8.09.0117 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIANO ROSA FILHO VITIMA : ADIVAIR ARANTES DE SOUSA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2012.0455.0560 EXECUCAO PENAL VISTOS OS AUTOS. AN TE A CERTIDAO DE FLS. 45 E O PARECER MINISTERIAL, DESIGNO AUDIENC IA ADMONITORIA PARA QUE SEJA ESTABEL

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 450015-82.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2952 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201404500159 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 16, DEVOLVA