Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1268 Tratando-se de ação ajuizada após a vigência da Lei 13.467/2017 e “meados do mês de agosto de 2018”, foi dispensada por justa já tendo sido proferido o julgamento da ADI 5766, essa ajuizada em causa, sob o fundamento de que teria adulterado os documentos. 28 de Agosto de 2017, pela PGR, com a declaração de Refutou-se veementemente a afirmação de defesa,

Poder Executivo ● 15/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de abril de 2020 Considerando a Portaria SES/ PE nº 135 de 03 de abril de 2020, que aprova o chamamento público, as regras de financiamento e tabela especial de procedimentos para Assistência hospitalar em enfermaria e unidade de terapia intensiva - UTI na estratégia de enfrentamento da epidemia de COVID-19. MULHER Secretária: Silvia Maria Cordeiro RESOLVE: PORTARIA SECMULHER Nº 005, DE 13 D

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2021 I CABO DE SANTO AGOSTINHO GM Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5581923 HOSPITAL INFANTIL DR ADAILTON C DE ALENCAR 6 0 0 28 0 5 0 1 5 0 I CAMARAGIBE GM 6723950 HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARISTEU CHAVES I CHÃ DE ALEGRIA GM 2315165 UNIDADE MISTA VIRGINIA GUERRA 6 0 1 0 0 I CHÃ GRANDE GM 2344408 HOSPITAL GERAL ALFREDO ALVES DE LIMA 5 0 0 0 0 2429586 HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 SÃO LUCAS 6 191493 HOS

Poder Executivo ● 17/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 31 32782/2018 946708/2017 593853/2017 42985/2018 40871/2018 39791/2018 660497/2017 13590/2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLAUDIO GERMANO DA SILVA DIONE PARENTE DE ALENCAR MACHADO ELIANE GUIMARAES FORTUNA FLAVIA HELENA CAVALCANTI GUIMARAES GIVALDO CORREIA DE LIMA LIBANIA LIMA RIBEIRO LUCIA HELENA CORREA DE ARAUJO AMORIM LYGIA CARMEN DE MORAES VANDERLEI 2271346 18/10/2017 1051261 26/03/2014 1512285 01/07/2017 1532154 15/01/2018 1091557

Poder Executivo ● 06/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II GARANHUNS ESTADUAL 2639009 CS E MATERNIDADE NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO 0 0 20 10 II GARANHUNS ESTADUAL 7296762 UPAE ANTÔNIO SIMÃO DOS SANTOS FIGUEIRA GARANHUNS 20 10 20 0 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA 8 0 III ARCOVERDE ESTADUAL 2551764 III SERRA TALHADA 8 ESTADUAL (Unidade Nova) HOSPITAL EDUARDO CAMPOS III SERRA TALHADA ESTADUAL (Unidade Nova) HOSPITAL DE C

Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA EFIGENIA DE ASSIS 07/10/2019 FERNANDA MARIA VIEIRA ESKINAZI CIPRIANO 07/10/2019 JULIANA NOBREGA PEREIRA DA COSTA 07/10/2019 ALYNE FERNANDA TORRES DE LIMA FATIMA ROBERTA PEREIRA DA SILVA 08/10/2019 08/10/2019 APOIADOR INSTITUCIONAL / NUTRICIONISTA / SANAR APOIADOR INSTITUCIONAL /CIRURGIÃ DENTISTA/ SANAR APOIADOR INSTITUCIONAL /MÉDICA VETERINÁRIA/ SANAR APOIADOR INSTITUCIONAL / BIOMEDICA /SANA

Poder Executivo ● 02/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I CHÃ GRANDE GM 2344408 HOSPITAL GERAL ALFREDO ALVES DE LIMA I FERNANDO DE NORONHA GM 2429586 HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 SÃO LUCAS 6 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 I IGARASSU GM 2639343 UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU 10 0 0 0 0 2 0 0 0 0 I IPOJUCA GM 105457 HOSPITAL DE CAMAPNHA COVID-19 IPOJUCA 16 0 0 0 0 0 0 0 0 I JABOATÃO DOS GUARARAPES GM 5356067 HOSPITAL MEM

Poder Executivo ● 27/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 60 I I I I I I I I RECIFE RECIFE RECIFE RECIFE RECIFE RECIFE SÃO LOURENÇO DA MATA VITORIA DE SANTO ANTÃO GM GM GM GM GM GM GM GM 531 20516 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo US 159 POLICLÍNICA AGAMENON MAGALHÃES 6 US 167 POLICLINICA E MATERNIDADE PROFESSOR BARROS LIMA 10 I 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 265500 HOSPITAL EDUARDO CAMPOS DA PESSOA IDOSA DO RECIFE 0 101842 HPR I HOSPITAL PROVIS

Poder Executivo ● 12/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV PETROLINA GE 9569723 INSTITUTO MEMORIAL DO VALE 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 IV PETROLINA GE 2430118 NEUROCARDIO 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 IV PETROLINA GE 7297394 UPAE DR EMANUEL ALÍRIO BRANDÃO PETROLINA 30 0 20 0 0 0 0 0 0 0 IV JUAZEIRO GE 2557509 PROMATRE 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 IV ARARIPINA GE 2639262 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA 60 0 40 0 0 0

Poder Executivo ● 20/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I OLINDA ESTADUAL 2344858 HOSPITAL DE CAMPANHA BRITES DE ALBUQUERQUE 0 0 40 0 I PAULISTA ESTADUAL 5707234 CESAC/ HOSPITAL NOSSA SENHORA DO Ó 20 25 3 0 I ABREU E LIMA ESTADUAL 9620508 UPAE IRMÃ DUDA GRANDE RECIFE 0 0 80 20 I CABO DE STº AGOSTINHO ESTADUAL 6559379 HOSPITAL DOM HÉLDER CÂMARA 16 40 10 10 I MORENO ESTADUAL 2343738 HOSPITAL ARMINDO MOURA 42 12 7 0 I