Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 0006047-04.2014.403.6103 - MATEUS ANTUNES DE LIMA(SP136460 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) X MATEUS ANTUNES DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006046-19.2014.403.6103 PROT: 23/10/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. FERNANDO LACERDA DIAS AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0006047-04.2014.403.6103 PROT: 23/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MATEUS ANTUNES DE LIMA ADV/PROC: SP136460 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0006012-44.2014.403.6103 PROT: 22/10/2014 CLASS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005325-67.2014.403.6103 - JOSE BEZERRA PINHEIRO(SP235021 - JULIANA FRANCOSO MACIEL E SP339538 - THAIS DE ALMEIDA GONCALVES CAPELETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) X JOSE BEZERRA PINHEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE BEZERRA PINHEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cientifique(m)-se a(s) parte(s) autora(s) de que o pagamento decorrente do ofício requisitório expedid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 310 3ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1.- Cuida-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. fl. 517/525, que julgou improcedente a ação declaratória que VALTER OLIVEIRA SILVA move contra a COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO BANCOOP. Sustenta-se, em resumo, o desacerto da r. sentença (

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: NELSO RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003995-08.2015.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELSON CHICARELLI ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003996-90.2015.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEIDE APARECIDA MACHADO ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQUE DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: NELSO RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003995-08.2015.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELSON CHICARELLI ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003996-90.2015.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEIDE APARECIDA MACHADO ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQUE DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCONDES MOREIRA FILHO (SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0004009-89.2015.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6327011595 - MARLENE FONSECA ALVES (SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0003972-62.2015.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6327011613 - SEBASTIAO MILITINO DA SILVA FILHO (SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - I

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCONDES MOREIRA FILHO (SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0004009-89.2015.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6327011595 - MARLENE FONSECA ALVES (SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0003972-62.2015.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6327011613 - SEBASTIAO MILITINO DA SILVA FILHO (SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2593 Processo 1032738-10.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antônia Moreira Jordão Morais de Lima - Vistos. Fls. 111/112 Manifeste-se o perito, em 15 (quinze) dias. Com a resposta, manifestem-se as partes. Int. - ADV: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP), ROSELI FELIX

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exatos.Melhor examinando a questão, verifico, efetivamente, que o despacho de fls. 962 deve ser reconsiderado, quanto à aplicação do correto fator previdenciário e salário de contribuição pelo teto mensal.De fato, a tutela específica determinada nestes autos limitou-se a impor ao INSS a obrigação de fazer consistente na implantação do benefício.Não houve qualquer deliberação quanto ao valor da respectiva renda mensal inicial, muito menos sobre sua fórmula de cálculo. Nestes te