304 resultados encontrados para mateus araujo da silva - data: 19/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ONFECCAO DE NOVO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS. CONSTATO QUE O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS (FLS. 188-189 DO RP) NAO LEVOU EM CONSIDERACAO A REGRESSAO DO REGIME, FAZENDO CONSTAR QUE O APEN ADO AINDA SE ENCONTRA CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO. PROCED A-SE A RETIFICACAO, CONFORME DETERMINADO. APOS, CONCLUSOS. LUZIAN IA, 19/06/2017. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JU
2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 436 RECLAMANTE ADVOGADO que possibilite a penhora. GILSON DOS SANTOS BRAZ WADIH HABIB BOMFIM(OAB: 12368/BA) TECON SALVADOR S/A OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO(OAB: 32366/BA) RECLAMADO ADVOGADO SALVADOR, 3 de Março de 2017 ADVOGADO RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0000567-62.2015
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ACUSADO : FRANCISCO MOACIR FONTENELE VITIMA : ANALICE MACEDO SILVA ADV ACUS : 36724 GO - LIGIA CARNEIRO SILVA DESPACHO : COMPROVADO O CUMPRIMENTO DA PENA NOS MOLDES DETERMINADOS, E CASO DE EXTINCAO, CONFORME ARTIGO 109, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, MOTIV O PELO QUAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO, COM RE LACAO A ESTE PROCESSO. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : DOUGLIMAR FRANCISCO DA COSTA ADV REQDO : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : TRATA-SE DE SOLICITACAO PARA CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO NESTA COMARCA, POIS O APENADO E MILITAR E REQUER O CUMPRIMENTO E M REGIME DOMICILIAR OU PERNOITE JUNTO AO BATALHAO DA POLICIA MILI TAR LOCAL. CONSIDERANDO QUE JA EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 IADO IMPEDE A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL. COMPULSANDO OS AUTO S, VERIFICO QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 05 (CINC O) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, ALEM DE 10 (DEZ) DIAS-MULT A. ASSIM, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA OU REQUEIRA O PARCELAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 14 DE SETEMBRO D
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região intime-se a parte autora para que proceda com a regularização 265 AUTOR ADVOGADO J.D.C.N. RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO(OAB: 10949/PI) A.D.C.N. RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO(OAB: 10949/PI) ALDIVA PESSOA DA COSTA RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO(OAB: 10949/PI) CONSTRUTORA E INSTALADORA RONDONORTE LTDA NATALY FERNANDES ANDRADE(OAB: 7782/RO) ENERGISA RONDONIA DISTRIBU
3669/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023 Juíza do Trabalho Titular 562 Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA SILVA CHAVES Processo Nº ATSum-0016996-24.2021.5.16.0016 AUTOR JOÃO VITOR ALMEIDA PEREIRA COELHO ADVOGADO TEODORA SILVA SANTOS(OAB: 17884/MA) AUTOR P.L.F.C. ADVOGADO TAISA GUIMARAES SERRA(OAB: 16559/MA) AUTOR ANA KAROLINE ALMEIDA COELHO ADVOGADO TEODORA SILVA SANTOS(OAB: 17884/MA) RÉU PAS SEGURANCA PRIVADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NR. PROTOCOLO : 197865-40.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 620 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATEUS ARAUJO DA SILVA VITIMA : RENAN DOS SANTOS GONCALVES ADV ACUS : 48318 GO - ALINE DA SILVA GONçALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO SENTENCIADO, BEM COMO, A MANIFESTACAO MINISTERIAL E COM FUNDAMEN TO NOS ARTIGOS 118, INCISO I,
2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 47 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº CumSen-0000749-32.2019.5.14.0003 EXEQUENTE MATEUS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) ADVOGADO FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB: 3270/RO) EXECUTADO MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO MARCELO ESTEBANEZ MARTINS(OAB: 3208/RO) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DE
2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 91 JAQUELINE DE CASTRO SIDRIM MARTINS PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000971-02.2016.5.14.0004 AUTOR CARLOS BORGES DA SILVA MARILZA GOMES DE ADVOGADO(OAB: 3797/RO) ALMEIDA BARROS WELISON NUNES DA ADVOGADO(OAB: 5066/RO) SILVA MIQUEIAS JOSE TELES ADVOGADO(OAB: 4962/RO) FIGUEIREDO RÉU TRES MARIAS TRANSPORTES LTDA. EDISON FERNANDO ADVOGADO(OAB: 978/R