Publicações Judiciais II ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : SERGIO MUNHOZ ADV : SP293580 LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SERGIO MUNHOZ ADV : SP293580 LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00905 Ap 2253824 0007139-49.2016.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOAO LEMOS DE MATOS ADV : SP363012 MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO APTE : Instituto Nacional do Segur

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 CAMPINAS/SP, 19 de outubro de 2020. 381 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA Assessor Processo Nº ROT-0012706-27.2015.5.15.0008 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE TONON BIOENERGIA S.A. RECORRENTE LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO(OAB: 3630

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 273 Intimado(s)/Citado(s): processamento do recurso. - TONON BIOENERGIA S.A. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Partes e Procuradores/Sucumbência/Honorários Advocatícios. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a PODER JUDICIÁRIO parte recorrente não indica trecho do acórdão recorrido que JUSTIÇA DO TRABALHO prequestiona a controvérs

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 4706 Intimado(s)/Citado(s): - TONON BIOENERGIA S.A. DESTINATÁRIO: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: DESPACHO DESPACHO Designo audiência de oitiva da testemunha VALDIR APARECIDO OCON, CPF: 171.836.688-43, com endereço à Rua Juca Livino, nº Designo audiência de oitiva da testemunha VALDIR APARECIDO 58, José Tonon, Bocaina/SP, CEP 17240

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008374-67.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO LUIZ JUSTO ADVOGADO: SP140426-ISIDORO PEDRO AVI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 20/08/2015 12:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0008552-16.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZA NICOLACE DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 20/08/2015 13:

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008374-67.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO LUIZ JUSTO ADVOGADO: SP140426-ISIDORO PEDRO AVI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 20/08/2015 12:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0008552-16.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZA NICOLACE DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 20/08/2015 13:

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 7838 fato gerador das contribuições previdenciárias. Novamente sem razão. A sentença é cristalina ao determinar a observância ao art. 43 da Lei nº 8.212/91, que considera ocorrido o fato gerador das contribuições sociais na data da prestação do serviço (cf. parágrafo 2º). Rejeito, portanto. Diante do exposto, conheço os embargos de declaração opostos por KIR

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NIVALDO JOSE BATALHA ADVOGADO: SP094583-MARIA APARECIDA PAULANI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011701-83.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REINALDO DUARTE ADVOGADO: SP363012-MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011702-68.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARINES HO

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 4705 No entanto, em Barra Bonita não há Santa Casa. Dessa forma, reitere-se o ofício, mas encaminhando-o para DESTINATÁRIO: Hospital e Maternidade São Jose Barra Bonita, com endereço à Rua Quatorze de Dezembro, 490, Centro, Barra Bonita - SP. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Ainda, determino que a Secretaria da Vara entre em contato via telefone com o Hospital e Maternid

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 13041 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIA HELENA FERRARI CRISTINO DANIELE ARAZAWA PINTO Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010913-14.2020.5.15.0029 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: LUCIA HELENA FERRARI CRISTINO RÉU: SAO MARTINHO S/A Após, intime-se o autor para réplica em 10 dias. Decorrido, estará encerrada a instrução processual, podend