55 resultados encontrados para mateus costa de lima - data: 03/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 43061 45875 26706 38786 34714 38241 18099 6885 45733 44610 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO MARIO MARQUES PEREIRA JOSE PATRICIO JUNIOR ANTONIO CELEDONIO NETO CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL PHALENA CAVALCANTE DE FREITAS JOSE ORLANDO GOMES SOUSA ABILIO ARRAIS DE MORAIS THAIS ALMEIDA COSTA VALADAO RODRIGO ALEXANDRE ZULMAR DA SILVA DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 TORIA PARA A INQUIRICAO DAS MESMAS INSTRUINDO COM AS COPIAS DEVI D AS SENDO QUE ESTAS PRECATORIAS DEVERAO SEREM CUMPRIDAS COM O PR AZ O DE 90 DIAS INTIMEM-SE OS DEFENSORES DA EXPEDICAO DAS PRECATO RI AS INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLI CO GOIANIA, 09/12/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL - JUIZ 02 NR. PROTOCOLO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 INDICIADO : FABIO GUIMARAES RODRIGUES DE LIMA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201402243434 . DESPACHO: VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 2 7 / 0 6 /201 6 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIM INAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 125434-11.2015.8.09.0175 : 438 : ACAO PENAL : MAURI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 STEMUNHAS ARROLADAS PELAS DEFESAS (FLS. 1.629/1632 - 02 TESTEMUNH AS, REU DIEGO HENDRIGO; FLS. 1.650/1651 - 04 TESTEMUNHAS, REU IGO R ANDRE; FLS. 1.652/1.655 - 02 TESTEMUNHAS - INDEPENDENTE DE INTI MACAO, REU EDMILSON LUIS; FLS. 1.710/1.715 - 03 TESTEMUNHAS, REU CLEITON BORGES; FLS. 1.753/1.769 - 01 TESTEMUNHA, REU SILVIO JOSE ; E FLS. 1.949 - 03 TESTEMUNHAS, RE TAIRANY NE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 . 310. AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O JUIZ DEVERA FU NDAMENTADAMENTE: I - RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II - CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITO S CONSTANTES DO ART. 312 DESTE CODIGO, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU II I - CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 E TEIXEIRA, CONFORME VERIFICA-SE AS FLS. 79/82. NAO OBSTANTE, CON STA CORRESPONDENCIA ELETRONICA A FL. 96, COM A INFORMACAO DE QUE O ACUSADO FOI SOLTO, POR ALVARA DE SOLTURA DA VEPEMA DE GOIANIA/G O, REFERENTE AOS AUTOS DE N 201400330135. ENTRETANTO, NAO HOUVE N OS PRESENTES AUTOS QUALQUER TIPO DE REVOGACAO OU RELAXAMENTO DA P RISAO DO ACUSADO, MOTIVO PELO QUAL ELE DEVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 03 (TRES) DIAS-MULTA, CHEGAN DO-SE A UMA PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUS AO E 13 (TREZE) DIAS-MULTA. DO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES PASS O A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP. QUANTO A CULPABILIDADE, RESTOU DEMONSTRADO SER O ACUSADO PENALMENTE IMPUTAVEL, TER AGIDO COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES SUBTITUTO DO : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 IMPETRANTE(S) : THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 1 PACIENTE(S) : MATEUS COSTA DE LIMA ADV(S) : THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 45 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 340912-18.2015.8.09.0000(201593409125) COMARCA : JATAI DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 IMPETRANTE(S) : THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 1 PACIENTE(S) : MATEUS COSTA DE LIMA ADV(S) : THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 2 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 205103-56.2015.8.09.0000(201592051030) COMARCA : RIO VERDE DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 PROCESSO : 188772-28.2017.8.09.0000(201791887724) COMARCA : RIO VERDE DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 IMPETRANTE(S) : GUILHERME FERREIRA CARNEIRO 1 PACIENTE(S) : DARLAN SANTOS OLIVEIRA ADV(S) : 37815/GO -GUILHERME FERREIRA CARNEIRO 6 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 191678-88.2017.8.09.0000(201791916783) COMARCA : CATALAO DISTRIBUIDO PA