24 resultados encontrados para mateus de castro silva - data: 25/11/2024
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PROCESSO: 0011664-51.2019.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATA CRISTINA COAGLIO FRANCISCO ADVOGADO: SP201321-ALDAIR CANDIDO DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011665-36.2019.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO CARLOS MINELLI ADVOGADO: SP201321-ALDAIR CANDIDO DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011666-21.2019.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO
“O auxílio-alimentação recebido em pecúnia por segurado filiado ao Regime Geral da Previdência Social integra o salário de contribuição e sujeita-se à incidência de contribuição previdenciária”. Portanto, na esteira do entendimento acima, não há dúvida quanto à procedência do pedido, devendo os valores recebidos a título de auxílio-alimentação ser incluídos como salário-de-contribuição para cálculo do benefício. É irrelevante o fato de que a verba em questão, po
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 214 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MATEUS DE CASTRO SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500351-33.2020.8.26.0248 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5004496/2020 - Indaiatuba AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : R.M.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500352-18.2020.8.26.0248 CLASSE :BOL
0005824-26.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302002699 AUTOR: MARIANA APARECIDA MANTOAN COSTA SANTANA DE SOUSA (SP324917 - ISAAC FERREIRA TELES, SP294074 MAIRA ELIZABETH FERREIRA TELES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0005936-29.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302002698 AUTOR: MARIA RACHEL BERNARDO DE CAMPOS (SP116573 - SONIA LOPES, SP371055 - ANDRE LUIZ DELAVECCHIA)
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2003 82 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0628867-53.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Rosa Maria Dias de Souza Vidal. Advogado: Jose Feliciano de Carvalho (OAB: 1094/CE). Agravado: Miguel Dias de Souza. Agravada: Rosângela Teles Santos Souza. Advogado: Cid Saboia de Carvalho (OAB: 1516/CE). Advogada: Helane Melo Cardoso de Oliveira (OA
0011717-32.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302054275 AUTOR: MARIA SILVA EGREJA (SP319009 - LAIS CRISTINA DE SOUZA, SP322908 - TANIA APARECIDA FONZARE DE SOUZA, SP201321 - ALDAIR CANDIDO DE SOUZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MARTINS) 0011667-06.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302054276 AUTOR: LUIZA GARCIA MULERO CAMARGO (SP201321 - ALDAIR CANDIDO DE SOUZA, SP319009 - LAIS CRISTINA DE SOUZA, SP322908 - TAN
MUSA FILHO, a ser realizada no setor de perícias deste Juizado Especial Federal, sito na Rua: Afonso Taranto, n.º 455, Nova Ribeirânia, nesta, devendo a expert apresentar seu laudo técnico, no prazo de vinte dias a contar da data acima agendada. Deverá o advogado constituído nos autos providenciar o comparecimento do periciado no Fórum Federal na data acima designada, munido de documento de identificação atual com foto, CTPS e EXAMES/RELATÓRIOS MÉDICOS QUE POSSUIR, FICANDO DESDE JÁ A
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 2708 MAGRO SOARES OAB/SP 210206 - ADV FERNANDA ANGELICA BARRA OAB/SP 223380 466.01.2003.000357-2/000000-000 - nº ordem 792/2003 - Execução de Título Extrajudicial - COPERCANA - COOP DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SP X FABEP - FAB. DE EQUIP. PROT. LTDA ME. - Fica o requerente intimado a manifesta
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 2496 eventual existência de créditos a serem compensados). Int. - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886 - ADV CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA OAB/SP 134884 - ADV FRANCISCO CARLOS MARINCOLO OAB/SP 84366 466.01.2004.002281-1/000000-000 - nº ordem 547/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO JOSE DOS S
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1266 Processo 0001189-84.2013.8.26.0219 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M. G. R. - J. de S. R. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Estatuto Processual Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito. Arbi