10.001 resultados encontrados para mateus de freitas - data: 23/12/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 REQDA : Telesp S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3000431-08.2013.8.26.0396 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J. S. F. ADVOGADO : 223301/SP - Bruno Rafael Fonseca Gomes REQDO : L. M. DA S. S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000432-90.2013.8.26.0396 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM D
3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2470 PODER JUDICIÁRIO STANLEY PAIM DUTRA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0020312-35.2019.5.04.0732 RECLAMANTE MATEUS DE FREITAS SOARES ADVOGADO VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES(OAB: 55881/RS) ADVOGADO ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO(OAB: 106315/RS) ADVOGADO VINICIUS CASSIO SWAROWSKI(OAB: 99671/RS) ADVOGADO ALEXANDRA JOHANN MAIERON(OAB: 90973/RS) ADVOGADO LIA L
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Desembargadora do RECORRIDO ADVOGADO Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri, nos seguintes termos: "RECURSO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO PELA ADVOGADO SUPRESSÃO DAS HORAS EXTRAS. DIVIRJO, para manter a r. sentença de improcedência do pedido, por seus próprios e jurídicos RECORRIDO ADVOGADO fundamentos". ADVOGADO RE
Juiz(a) Afastado(a) 402626 - MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA 2ª VF CRIM FOZ DO IGUAÇU PR 17/11/2011 - 16/12/2011 2010/2011 2 GN: S AF: S Tipo: Marcação 402626 - MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA 2ª VF CRIM FOZ DO IGUAÇU PR 17/11/2011 - 16/12/2011 2010/2011 2 GN: S AF: S Tipo: Marcação Juiz(a) Designado(a) Período de Substituição P.J.* T.P.** 402649 - LEANDRO CADENAS 01/12/2011 PRADO a Não Sim 3ª VF CRIM FOZ DO IGUAÇU 02/12/2011 PR 402600 - RICARDO RACHID DE OLIVEIRA 2ª VF
2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2119 EVA VALERIA LORENZATO(OAB: 83476/RS) LUCIANE INES ZANELLA(OAB: 86774/RS) SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO RODILEI ANTONIO BRUEL(OAB: 68164/RS) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO MATEUS DE FREITAS OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0021447-09.2016.5
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1018 Intimado(s)/Citado(s): - JACKSON MARTINS PEREIRA Vistos etc. As partes compuseram na fase de conhecimento, conforme minuta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de Id.60b8ad8. Passo a decidir. Homologo o acordo, nos termos em que foi proposto pelas partes, INTIMAÇÃO extinguindo, por conseguinte, este processo, com espeque no Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO [3ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Proc. n°0020171-44.2019.5.04.0561. Acesso ao sistema PJe-JT 2° grau: http: //pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 19 de junho de 2020. DANIELLE DO VALE DANTAS BARROSO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0020312-35.2019.5.04.0732 Relator GILBERTO SOUZA DOS SAN
E M E N TA PROCESSO CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIO DE SALÁRIO MATERNIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - OMISSÃO NÃO CONFIGURAÇÃO. I - O objetivo dos embargos de declaração, de acordo com o art. 535 do Código de Processo Civil, é sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão e, ainda, conforme o entendimento jurisprudencial, a ocorrência de erro material no julgado. II - O fato de a autora ser contribuinte individual não obsta a concessão do ben
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 PROCESSO:396.01.2007.004319 Nº ORDEM:03.01.2007/001811 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ANTONIO IORI ADVOGADO:166678/SP - REGINALDO SHIGUEMITSU NAKAO Requerido:BANCO BRADESCO SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:396.01.2007.004320 Nº ORDEM:03.01.2007/001812 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICA
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 652 RENATA OLIVEIRA SOUSA Processo: 0010092-51.2019.5.18.0129 Autor(a): JOAO PEDRO DOS SANTOS BARBOSA Réu(Ré): MATEUS DE FREITAS SOARES - ME Servidor(a) Notificação Processo Nº RTSum-0010092-51.2019.5.18.0129 AUTOR JOAO PEDRO DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA(OAB: 34513/GO) RÉU MATEUS DE FREITAS SOARES - ME ADVOGADO GLEISON RIBEIRO DE MELO(OAB: 42