Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 REQDA : Telesp S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3000431-08.2013.8.26.0396 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J. S. F. ADVOGADO : 223301/SP - Bruno Rafael Fonseca Gomes REQDO : L. M. DA S. S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000432-90.2013.8.26.0396 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM D

Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSO CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIO DE SALÁRIO MATERNIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - OMISSÃO NÃO CONFIGURAÇÃO. I - O objetivo dos embargos de declaração, de acordo com o art. 535 do Código de Processo Civil, é sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão e, ainda, conforme o entendimento jurisprudencial, a ocorrência de erro material no julgado. II - O fato de a autora ser contribuinte individual não obsta a concessão do ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 PROCESSO:396.01.2007.004319 Nº ORDEM:03.01.2007/001811 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ANTONIO IORI ADVOGADO:166678/SP - REGINALDO SHIGUEMITSU NAKAO Requerido:BANCO BRADESCO SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:396.01.2007.004320 Nº ORDEM:03.01.2007/001812 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 EXEQUENTE:G. J. F. ADVOGADO:150730/SP - CRISTINE SARDELLA Executado:R. C. P. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:396.01.2011.004242 Nº ORDEM:01.01.2011/000838 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:112409/SP - ALEXANDRE PASQUALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BORBOREMA EM 15/05/2015 PROCESSO :0000853-80.2015.8.26.0067 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wilson Camargo Milla REQDO : DSB de Oliveira ME, (Bebe Toys) VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo interno interposto pela autarquia previdenciária contra a r. decisão monocrática, que nos termos do art. 927 c/c art. 932, IV e V, negou provimento à apelação do INSS, mantendo a concessão do benefício de aposentadoria por idade, mediante a comprovação da atividade rural, somada à atividade urbana, conforme previsto no artigo 48, §3º da Lei 8.213/91 . Assim posta a questão, o recurso não merece provimento. Com efeito, como restou bem observado, o artigo 48 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aparecida de Souza Luiz ADVOGADO : 278775/SP - Gustavo Cordioli Patriani Mouzo REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA PROCESSO :1001150-65.2017.8.26.0531 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cláudio da Silva ADVOGADO : 329345/SP - Glaucia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aparecida de Souza Luiz ADVOGADO : 278775/SP - Gustavo Cordioli Patriani Mouzo REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA PROCESSO :1001150-65.2017.8.26.0531 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cláudio da Silva ADVOGADO : 329345/SP - Glaucia

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003946-39.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6324001972 AUTOR: OSVALDINO FLORENTINO SANTANA (SP264782 - LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN, SP218826 SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0004609-85.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6324001964 AUTOR: ANTONIO DONIZETI DE FREITAS (SP366049 - FERNANDA GIACOMINI FR

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5270152-57.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: MATEUS DE FREITAS LOPES - SP209327-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5270152-57.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: MATEUS DE FREITAS