Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 11921 morais no importe de R$ 10.000,00 e dar parcial provimento ao apelo da reclamada para autorizar a dedução dos valores pago sob PODER JUDICIÁRIO a rubrica "adicional de revezamento" na apuração das horas extras JUSTIÇA DO TRABALHO devidas,mantendo a r. decisão recorrida nos demais aspectos, inclusive quanto ao valor arbitrado para a condenação, para fins recursai

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1077 a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do TST. VII) Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (artigos 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância das Súmulas 200 e 381 do TST, tendo em vista a decisão LIMINAR proferida na ADC 58, pelo STF; - CONCLUSÃO Ante o exposto, na AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMEN

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1237 Honorários advocatícios incabíveis, ante a ausência de caráter na função última de repositor, com remuneração final de contencioso da demanda, sem sucumbência (jurisdição voluntária). R$1.400,00 por mês. Formulou, então, os pedidos de f. 15-16. Custas de R$ 10,64 a cargo do requerente, sobre o valor da causa Atribuiu à causa o valor de R$40.000,00. d

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2707 recusa de qualquer parte deverá ser manifestada expressamente, valendo o silêncio como aceitação tácita, nos termos do art.8º. da PODER JUDICIÁRIO referida norma. JUSTIÇA DO Ressalte-se que mesmo no “juízo 100% digital” é assegurado a qualquer parte requerer a esta unidade judicial a participação na audiência por videoconferência em ambiente disponibiliza

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Declaração de Declaração de 21040520340302600 Hipossuficiência Hipossuficiência 000025101251 787 § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. O Ato e documentos do processo poderão ser acessados em https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, utilizando o mozilla firefox 21040520341217800 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 000025101252 e digitando a(

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1211 Cumprido, voltem conclusos para extinção da execução. No silêncio, transfira-se para o processo mais antigo em execução RIO GRANDE/RS, 08 de junho de 2020. em face da devedora (nº 0020365-42.2015.5.04.0122) o valor transferido pelo JAEP em 22/05/2020 (R$584,41 - vide dados RACHEL DE SOUZA CARNEIRO Juíza do Trabalho Titular financeiros). Cumprido, voltem concl

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 893 data preenchida erroneamente no campo relativo ao ano. Por se no presente feito. tratar de direito imóvel (art. 80, II, do Código Civil), sua renúncia Ademais, constata-se que foi liberado por alvará o valor de deve se dar por instrumento público (art. 1.806 do Código Civil). R$3.300,00 em favor do patronoDHEIMYS ANDRADE DA SILVA Outrossim, a Sra. MARIA NEUZILEN

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 5484 monetária valendo cópia deste despacho como GUIA DE se diretamente à instituição financeira, sendo dispensada a RETIRADA para esta finalidade (parágrafo 1º do art. 2º da assinatura física, conforme Ofício Circular nº 005/2017-GP do e. Recomendação CR 01/2010, de 18.05.2010, do E. TRT da 15ª TRT 15ª.Região. Região). Para impressão deverá ser efe

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 seguintes parâmetros: 10222 Juiz(íza) do Trabalho 1-) Apurar, OBRIGATORIAMENTE, os valores relativos ao Imposto Despacho de Renda, se incidente, de acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal de nº 1.127/2011 (sobre os rendimentos acumulados) e o INSS (tanto quota cabente ao empregado, quanto cota cabente ao empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1�

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE SOUZA AUGUSTINHO(OAB: 320122/SP) 47258 SENTENÇA Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETH PUNTONI HOTELARIA - ME - LIDIA ANDRADE SAAR I- Relatório Dispensado na forma do disposto no artigo 852-I da CLT, da Consolidação das Leis do Trabalho, tendo em vista que ao tempo do ajuizamento da demanda (20/02/2018) o valor da causa não PODER JUDICIÁRIO J