12 resultados encontrados para mateus fernandes contrera - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 PROCESSO :1500379-90.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Clodoaldo Pereira da Silva VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500380-75.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Clodoaldo Perei
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 PROCESSO :1500379-90.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Clodoaldo Pereira da Silva VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500380-75.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Clodoaldo Perei
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1358 a z. Serventia o necessário para intimação pessoal da testemunha Antônio Américo Pieri, para comparecimento da próxima solenidade redesignada para o dia 08 de fevereiro de 2022, às 13h30 min. (...)” - ADV: FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP) Processo 1002587-70.2019.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2206 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0484/2022 Processo 0000071-89.2022.8.26.0338 (processo principal 1002610-79.2020.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Elias Matias da Silva - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Do que se ver
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1574 manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de comp
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1995 adéqua à causa que mais aumenta. Inteligência do artigo 68, parágrafo único, do CP. Face ao quantum de pena estabelecido, aliada às circunstâncias judiciais desfavoráveis (culpabilidade, antecedentes e consequências do crime) e reincidência, deve ser mantido o regime inicial fechado estabelecido n
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1620 RELAÇÃO Nº 0208/2022 Processo 0000200-94.2022.8.26.0338 (processo principal 1001635-57.2020.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Claciana da Silva - Vinicius Ferreira Teixeira - - Richard Hentony da Silva Prado - - Ana Victória da Silva Teixeira - Vistos. 1. Mantenho a gratuidade
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1584 porte econômico para suportar as despesas do processo. A declaração pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquele que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seu
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1510 SP) Processo 0000300-83.2021.8.26.0338 (processo principal 1001964-06.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Considerando-se que, como comprovado, trata-se o executado é empreendedor individual, realmente não há qualquer separação patrimonial,
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2592 execução), também proceda-se à imediata liberação. 5) Infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. (Ciência à Exequente acerca do resultado das pesquisas realizadas (Sisbajud às fls.44/49), para manifestação em