127 resultados encontrados para mateus gabriel rodrigues - data: 01/12/2024
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3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2616 ADVOGADO ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA(OAB: 33356/RS) termos do art. 833, IV, do CPC. Assim, determino a liberação do valor bloqueado via BacenJud (ID c861272 - Pág. 1), no valor de R$ 1.598,90, ao executado Bruno Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIZA IGANSI - ME Kollet Gonçalves, por meio de alvará judicial. Após a liberação do alvará, inclua-se o feito em pauta p
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1501 de documento(s) novo(s), abra-se vista à parte contrária ou à ambas as partes, conforme o caso, em atenção ao princípio do contraditório. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Por fim, nos termos dos Comunicados Conjuntos nºs 508/2018 e 418/2020 (DJe de 21/03/18 - pgs. 06/07 e DJe de 09/06/20 - pg
TJSP 21/07/2020 - Pág. 1328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1328 Kioitsi Chicuta - Advs: Marcos Nicoleti da Silva (OAB: 205628/SP) - Wilson Carlos Guimaraes (OAB: 88310/SP) - São Paulo SP Nº 2166895-19.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 2813-87.2019.8.09.0137 286 FLAGRANTE/INQUERITO WARLEY DA SILVA CRISOSTOMO SAUDE PUBLICA 52698 GO - MARLOS VICTOR ROSA PEREIRA 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 55538 GO - BRENDA DE OLIVEIRA CAIXETA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS SUPRA, RECEBO A DENUNCIA OFERTA DA AS FF. 2/4 EM DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 PROTOCOLO N : 201801007033 D E C I S A O VISTOS ETC. FACE AO PETI TORIO DE F. 31, OFICIE-SE AO DIRETOR DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AS FOLHAS DE FREQUENCIA DO REED UCANDO, DEVIDAMENTE ATESTADAS POR SEU COORDENADOR/SUPERVISOR, CAS O HOUVER, PARA REMICAO, INFORMANDO O TRABALHO EXERCIDO PELO SENTE NCIADO NA UNIDADE PRISIONAL. FIXO O PRAZO
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1958 de acusação arroladas a destempo Deferimento do rol complementar para serem ouvidas como testemunhas do juízo Bem jurídico relevante (liberdade) Observância a princípios norteadores do direito processual penal e busca da verdade real Discricionariedade do magistrado Inocorrência de inversão da ordem
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1163 constou na decisão saneadora de fls. 422/423 (já preclusa), o ônus do pagamento dos honorários periciais é da parte ré, visto que os documentos que acompanham a iniciam indicam, a princípio, a ocorrência de sinistro. Isto posto, indefiro o pedido de fl. 467. Intime-se a parte ré para que, no prazo de
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1314 338189/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 1000577-13.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cristiani Brito de Sales - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 434 Ante a concordância da parte credora, homologo, para que produza seus juríd
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1952 CSM nº 2644/2021 ao Comunicado Conjunto nº 298/2022. Para fins de celeridade processual, caso a informação sobre o endereço eletrônico e/ou telefone da testemunha seja de conhecimento da parte que a arrolou, deverá informar os dados nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação da prese
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2119 perdimento, nos termos do art. 63 da Lei 11.343/2006, entendo que o(s) bem(ns) apreendido(s) à p. 10 interessam ao processo e, nos termos do art. 118 do Código de Processo Penal, mantenho a custódia até o deslinde da presente. Por fim, indefiro o pedido de liberdade formulado pelo acusado. Isto porque,