Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Coordenadoria da 3ª Turma; 2731 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília/DF, 20 de março de 2019. PROCESSO n.º 0001732-90.2016.5.10.0021 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior Relator(a) RECORRENTE : JULIO CESAR ALVES DE MELO ADVOGADO : SAULO MATEUS GOMES LIMA

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 820 ADVOGADO RENATA LOBOSQUE AQUINO(OAB: 43421/DF) GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA(OAB: 17013/DF) RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA(OAB: 7136/DF) RAFAEL DE SA OLIVEIRA(OAB: 15614/DF) ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0000752-61.2016.5.10.0016 RECLAMANTE CARLOS SENOVALDO CAVALCANTE MARTINS ADVOGADO ANDRE MARQUES CABRAL(OAB: 26477/DF) ADVOGADO SAULO MATEUS GOMES LIMA(OAB: 50

Seção I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 18 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 70742-97.2018.8.09.0000(201890707422) ANAPOLIS DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA : JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO : TIAGO HUMBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA ADV(S) : 2611P/GO -JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DECISAO OU DESPACHO: Na confluência do exposto, ante a inadequação da via eleita, via monocrá

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF BRUNO OLIVEIRA DIAS - DF2637600A MADALENA NUNES DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator Origem SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Órgão Julgador: 2º

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO No caso, os empregados que laboram em escala de revezamento, embora cumpram jornada mensal de 144 horas, inferior a ordinária RECORRIDO de 220 horas, ativam-se em horários prejudiciais à saúde, devendo ADVOGADO haver especial atenção, segundo as normas de segurança e ADVOGADO medicina do trabalho. 688 SAULO MATEUS GOMES LIMA(OAB: 50399/DF) COMPANHIA DE S

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 171 SAULO MATEUS GOMES LIMA(OAB: 50399/DF) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO nº 0000586-22.2017.5.10.0104 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO ACT. ESCALA DE REVEZAMENTO 12X24 E 12X72. HORA FICTA NOTURNA. HORAS EXTRAS. Na

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1000 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOÃO AMÍLCAR PAVAN Relator PROCESSO n.º 0001353-39.2017.5.10.0111 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRENTE: JEFFERSON CONSTANTINO DE PAULA BOUCHER ADVOGADO: ANDRE MARQUES CABRAL DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AD

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 160 Nesses termos, pede o pagamento de aviso prévio de 45 dias. Em síntese, conheço e nego provimento ao recurso da reclamada. A reclamada, em sua defesa, afirma que o autor cumpriu o prazo do É como voto. aviso prévio trabalhando até 25.03.2017, e recebeu 12 dias do aviso prévio de forma indenizada, conforme registrado no TRCT. Acórdão Na réplica, o autor insi

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 556 Todavia, tenho compreensão diversa a respeito do tema. O demandante aduz que a concessão de 05 (cinco) dias de abono por ano aos empregados com jornada de trabalho ordinária, em Acórdão detrimento de apenas 03 (três) aos trabalhadores em escala de revezamento, viola o princípio da isonomia. Postula, assim, a procedência do pedido exordial, para condenar a reclam

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 707 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ACÓRDÃO Relator(a) DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Acórdão Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário para, no mérito