Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 PROCESSO :1504110-10.2020.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Espolio de Donizete Dorigueli VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504111-92.2020.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Karina Aparecida Nune

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 EXECTDA : Mateus Jose Machado VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503865-04.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Vitorino Alves de Oliveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503866-86.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 PROCESSO :1502965-79.2021.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos ADVOGADO : 270358/SP - Francine Silen Garcia Barbosa EXECTDA : Jose Maria da Costa VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502966-64.2021.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : V.M.E.S. ADVOGADO : 289868/SP - Mauro Sergio dos Santos EXECTDO : F.E.S. VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 14/12/2015 PROCESSO :1006830-80.2015.8.26.0408 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2418 3283/96 FPMO x Nozor de Camargo 1610/99 FPMO x Antonio Expedito Santos Soares 2699/00 FPMO x Robson Correia de Araujo 3208/00 FPMO x Silvia Donizete Luscente 3211/00 FPMO x Terezinha Rodrigues Almeida 4501/00 FPMO x Ravi Obras S/A Pav e Terraplanagem 622/00 FPMO x Aluisio de Paulo Silva 5020/01 FPMO x Sebast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 2010 retardamento na devolução dos autos, mesmo porque tendo tomado ciência do expediente de cobrança, o peticionário continuou a reter os autos em seu poder. Cumpra-se a decisão de fls. 17. Int. - ADV. ROGÉRIO FERES GIL OAB/PR 30.345 JUIZ DE DIREITO E CORREGEDOR DO ANEXO FISCAL - COMARCA DE OURINHOS DR. C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.6.2000, restando somente o período posterior para análise do mérito.A parte autora não fez prova de que teria efetuado recolhimentos do tributo no período compreendido entre 8.6.2000 e 09.07.2001, tendo juntado documento referente apenas ao lapso temporal posterior ao ano de 2006 (fls. 20/21), para o qual não é devida a restituição.Logo, a parte autora não faz jus à restituição das contribuições sociais pagas até 09.07.2001 com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.212/91, redaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.6.2000, restando somente o período posterior para análise do mérito.A parte autora não fez prova de que teria efetuado recolhimentos do tributo no período compreendido entre 8.6.2000 e 09.07.2001, tendo juntado documento referente apenas ao lapso temporal posterior ao ano de 2006 (fls. 20/21), para o qual não é devida a restituição.Logo, a parte autora não faz jus à restituição das contribuições sociais pagas até 09.07.2001 com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.212/91, redaç�