Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1869 da advogada no valor proporcional aos serviços prestados (atuação parcial). Expeça-se certidão. 3- Com relação ao valor apreendido, verifique se nos autos de nº 1502164-80.2020.8.26.0544 houve determinação acerca de sua destinação. Em caso negativo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: AUR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 213 mento com relatórios e outros documentos. Após, vistas ao MP e defesa para alegações finais. Nada mais. Eu, ___________, Bel a Eliene Pinto do Nascimento, Escrivã Criminal, que subscreve e eu Lara da Silva Couto, servidora designada, moderei a sala virtual e digitei, que lido e achado conforme vai assinado pelo MM. Juiz. Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1493 SP) Processo 0011887-90.2013.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - José Andre Oliveira Alencar Dores - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, arbitro honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a) no valor proporcional aos serviços prestados. Expeça-se certidão. Sem prejuízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1796 (OAB 126739/SP), RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO (OAB 130856/SP), HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA (OAB 143618/SP), ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP), DANIEL ZACLIS (OAB 271909/SP), MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO (OAB 173413/SP), LEONARDO VINÍCIUS BATTOCHIO (OAB 176078/SP), HELENA REGINA LOBO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2711 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: WESLEY HENRIQUE FLORENTINO DE ABREU - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para READEQUAR as penas de WESLEY HENRIQUE FLORENTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1861 Souza, Silvio Roberto Bernardin, Stefane Cristina Paixão Oliveira e Thelma Boretti Tonoli, nos exatos termos estabelecidos no v. acórdão proferido pela 16ª Câmara de Direito Criminal, cuja cópia acha-se encartada a fls. 5601/5608, vale dizer, “relacionadas ao objeto das delações premiadas”, determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2108 GERDAL DE FREITAS (OAB 87280/SP), FELIPPE CARLOS CORREA DE SOUZA (OAB 278076/SP), PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA (OAB 297393/SP), RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP), MARCOS ROBERTO BONI (OAB 137920/SP) Processo 0012564-33.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1013191-20.2018.8.26.011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1298 deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. - ADV: NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB 83846/SP), FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB 223371/SP) Processo 1022375-65.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Valter Nonato Canuto - Maria Veronica de Lima Canuto - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2740 socioeducativa a ser aplicada. Quanto à medida socioeducativa a ser aplicada ao adolescente, verifico que a gravidade do delito é impar e outra medida, que não a internação, não seria suficiente a garantir ao adolescente o princípio da proteção integral. Com efeito, a medida socioeducativa de intern

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 PARA DECRETAR O DIVORCIO ENTRE AS PARTES E FIXAR OS ALIMENTOS DEV IDOS AO FILHO DO CASAL (MATEUS LIMA ALMEIDA) EM 25% (VINTE E CINC O POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, A SEREM PAGOS PELO REQUER ENTE, ATE O DIA 10 DE CADA MES. CONDENO A REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ULTIMOS Q UE FIXO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), NO