117 resultados encontrados para mateus marcelino mattos - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1223 criminal. Nesse sentido, segue posicionamento do Superior Tribunal de Justiça: “Não se reconhece o direito ao apelo em liberdade a réu que permaneceu preso desde o flagrante e durante toda a instrução do processo. A manutenção da prisão constitui-se em um dos efeitos da respectiva condenação. Pr
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 13422 do julgamento do feito. PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO Cite-se com urgência. Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Intime-se. Santos, 03 de agosto de 2018. PÉRSIO LUÍS TEIXEIRA DE CARVALHO JUIZ DO TRABALHO [1] Art. 29-B. Não será cabível medida liminar em mandado de segurança, no procedimento cautelar ou em quaisquer outras ações de natureza cautelar ou pr
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 São Paulo, Ano XV - Edição 3386 Prédio 2503 EE PROFA. NICOTA SOARES RUA TRAVESSA ROSE RISOLÂNDIA Jardim Belvedere ITAPEVA SP De: GIOVANNA SILVA PONTES Até: JOSE VICTOR PEREIRA FAUSTINO Prédio 2504 EE PROFA. ZULMIRA DE OLIVEIRA RUA CAPÃO BONITO, 99 VILA BOM JESUS ITAPEVA SP De: JOSEANE APARECIDA DE FREITAS Até: MATEUS MARCELINO MATTOS DE OLIVEIRA Prédio 2505 EE JEMINIANO DA
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 529 diligência levada a efeito (penhora on line), manifeste-se a credora, no prazo de dez dias, indicando bens passíveis de penhora. Int.-se. - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 - ADV OLIVIA DE SOUZA UNTERKIRCHER WILL OAB/SP 247821 279.01.2010.001813-2/000000-000 - nº
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 351 ITARARÉ Cível 1ª Vara Primeiro Ofício Judicial - Seção Cível Fórum de Itararé - Comarca de Itararé JUIZ: FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO 279.01.2009.003135-6/000000-000 - nº ordem 958/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITARARÉ E OUTR
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1529602-95.2018.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2010345/2018 - Santos AUTOR : J.P. AVERIGUADA : A APURAR VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1529603-80.2018.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2009678/2018 - Santos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : NELSON RO
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 EXECTDO : A.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001138-31.2017.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 0000/2015 - Guaruja AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MATHEUS SANTOS GUIMARÃES PINTO ADVOGADO : 99999/DP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1521313-89.2019.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 IP : 2041214/2019 - Santos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ADRIANO CASIMIRO DOS SANTOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002378-28.2019.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 12266/2017 - Santos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DANIEL YAMAKAWA PEREIRA VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :150069
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 IP : 2041214/2019 - Santos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ADRIANO CASIMIRO DOS SANTOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002378-28.2019.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 12266/2017 - Santos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DANIEL YAMAKAWA PEREIRA VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :150069
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 IP : 2041214/2019 - Santos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ADRIANO CASIMIRO DOS SANTOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002378-28.2019.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 12266/2017 - Santos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DANIEL YAMAKAWA PEREIRA VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :150069