32 resultados encontrados para mateus queiroz aguiar - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MURILLO OTAVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 30498 GO - DANNY LIMA CAVALCANTE DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO E, POR CONSEQUENCIA MANTENHO O DECRETO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO, FUNDAMENTADO NA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. P.R .I. G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GABRIEL HENRIQ UE ALVES DE SOUSA, FACE A COMPROVACAO DE SEU OBITO, NA FORMA DO A RT. 107, INC. I, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BA IXA NA DISTRIBUICAO EM RELACAO AO SEU NOME. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS P. R. INTIMEM-SE. GOIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 MATEUS QUEIROZ AGUIAR NATALIA GONCALVES DE SOUSA VITIMA : NATHALIA ARAUJO ZUCATELLI ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 38356 GO - WELLINTON GONCALVES BARROS 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE DESPACHO : AUTOS N 201601376337 DESPACHO I) RECEBO O RECURSO DE APELACAO INT ERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO FERNANDO RODRIGUES JUNIOR ( VIDE F LS. 536 ) , NOS SEUS L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : AUTOS N 201601042439 DESPACHO I) INTIME-SE, VIA EXTRATACAO, O DEF ENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA ( VI DE PROCURACAO FLS. 324 ) , PARA APRESENTAR RAZOES AO RECURSO DE A PELACAO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE CARACTERIZACAO DE ABANDONO D E CAUSA E IMPOSICAO DE MULTA ( ART. 265, DO CPP ) . II) INTIME-SE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NR. PROTOCOLO : 249860-95.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 970 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : ADRIEL ALVES PINTO ADV IND : 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201502498604 (249860-95. 2015.809.0175). AOS 08 DE FEVEREIRO DE 2017 AS 15:30 NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANILO BORGES DE OLIVEIRA VANIA NAZARIO DE LIMA VITIMA : JORGINA APANEMBERG MAYER ADV IND : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECAT ÓRIA INQUIRITÓRIA PARA A COMARCA DE BARREIRAS/BA, A QUAL TEM A FIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ICOS DO CONDENADO, NOS TERMOS DO ART. 15, III DA CF E 71, 2 DO CE ; (3) OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA COLETA DO PER FIL GENETICO DO CONDENADO, A SER ARMAZENADO EM BANCO DE DADOS DE CARATER SIGILOSO NOS MOLDES DA LEI 12.654/12; (4) REMETAM-SE OS A UTOS A VARA DE EXECUCOES PENAIS; PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIM EM-SE. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2016. VITOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 3 (ARTIGOS 12 E 16), NADA OBSTA A ADOCAO DO RITO COMUM/ORDINARIO PARA PROCESSAMENTO DA PRESENTE ACAO, PORQUANTO E MAIS AMPLO E FAV ORECE, EM ULTIMA RATIO, A AMPLA DEFESA. PROCESSO PENAL. HABEAS CO RPUS. TRAFICO DE DROGAS E CORRUPCAO ATIVA. (1) IMPETRACAO SUBSTIT UTIVA DE RECURSO ORDINARIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. (2) DENU NCIA POR CORRUPCAO ATIVA E PORTE DE DROGAS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 VITIMA : GABRIEL LUIZ DOS SANTOS ADV ACUS : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA DESPACHO : INTINE-SE A DEFESA, PARA, MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO DE PENAS D E FLS. 209/210 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 193304-09.2005.8.09.0051 ( 200501933047 ) 1254 EXECUCAO PENAL FRANK CARLOS BORGES DELIO DE OLIVEIRA E SILVA DANIEL FRANCISCO DAMAS GABRIEL FRANC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 222525-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUSTINO PAULO DA SILVA VITIMA : GILMAR ALMEIDA FERNANDES DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES