Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1703 Paulista -Setor das Execuções Fiscais; Data do Julgamento: 01/12/2020; Data de Registro: 30/11/2020) Execução Fiscal. IPTU e Taxa de Lixo dos exercícios de 2012 a 2015. Sentença que julgou extinta a execução, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC/2015, em face da ilegitimidade passiva, e condenou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para maior efetividade das medidas, cópia desta decisão poderá servir como MANDADO/OFÍCIO. Bauru, data da assinatura eletrônica. JOAQUIM E ALVES PINTO Juiz Federal Subseção Judiciária de Bauru MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002759-35.2020.4.03.6108 IMPETRANTE: SEVERINO MANOEL DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE MANOEL DA SILVA - SP409159 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM BAURU/SP SENTENÇA Trata-se de mandado de seguran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1268 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MARCELINA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO DAWCZUK THOMAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1142/2019 Processo 0016446-06.2016.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1607 Dorival da Silva Pinto - Flávia Francin da Silva - - Vinícius Bertolucci da Silva - - Maria Ângela do Nascimento - Fls. 82 e segs. Defiro. Proceda-se ao bloqueio “on line” de bens da executada indicada pelo sistema Bacenjud. (CPC, artigos 835, I e 835, § 1.º) e de veículos pelo sistema Renajud. Face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1356 se com as formalidades. - ADV: OSCAR GALLI (OAB 77838/SP), MATEUS RAMOS LIMA (OAB 422798/SP) Processo 1001804-77.2015.8.26.0319 - Interdição - Tutela e Curatela - S.L.S.R. - M.J.L.S. - Fls. 271. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ELIANDRO MARCOLINO (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1811 dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP) Processo 0017513-74.2014.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Andre Lima Silveira e outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Encaminhem-se cópias do v. Acórdão e do trânsito em Julgado ao Juízo das Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1811 dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP) Processo 0017513-74.2014.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Andre Lima Silveira e outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Encaminhem-se cópias do v. Acórdão e do trânsito em Julgado ao Juízo das Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1509 meio do Portal Eletrônico Integrado, tem como pré-requisito o cadastro do ente publico no devido polo de atuação processual, com o CNPJ: 29.979.036/0001-40 (Comunicado Conjunto nº 1.383/2018, DJE: 24.07.2018). Intime-se. - ADV: FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP), MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1556 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0899/2022 Processo 0000729-10.2021.8.26.0319 (apensado ao processo 1500215-17.2020.8.26.0319) (processo principal 150021517.2020.8.26.0319) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Ameaça - G.S. - Ciência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1246 392 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. No mais, ficam sem efeito eventuais penhoras realizadas. Isenta a exequente de custas e despesas processuais por força do artigo 6º da Lei Estadual 11.608/03. Como a viúva e parte interessada ingressou na lide e precisou exercer sua defesa através de advogado,