Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 ADVOGADO : 356283/SP - Amanda Caroline Santos REQDO : J.F.S. VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :1000601-07.2020.8.26.0319 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : L.S.A. VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :0000515-53.2020.8.26.0319 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maisa Kich Grecco REQDA : Eba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 REQDA : M.F.S. VARA:3ª VARA CUMULATIVA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LENÇÓIS PAULISTA EM 15/01/2020 PROCESSO :1000056-34.2020.8.26.0319 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.M.O. ADVOGADO : 422798/SP - Mateus Ramos Lima REQDA : A.A.O.M. VARA:1ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 REQDA : M.F.S. VARA:3ª VARA CUMULATIVA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LENÇÓIS PAULISTA EM 15/01/2020 PROCESSO :1000056-34.2020.8.26.0319 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.M.O. ADVOGADO : 422798/SP - Mateus Ramos Lima REQDA : A.A.O.M. VARA:1ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1924 IMPROCEDENTE a pretensão acusatória entabulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para ABSOLVER o réu DELAIR ALVES DOMINGUES dos delitos que lhe são imputados, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo nomeado em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2180 Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/06/2018; Data de Registro: 05/07/2018) Logo, o responsável pelo recolhimento do tributo é o excipiente. Ante o exposto, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade, sem condenar o excipiente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1826 advogado Dr. Mateus Ramos Lima OAB 422798/SP: vista à Defesa para apresentação de quesitos, no prazo de 3 (três) dias. - ADV: MATEUS RAMOS LIMA (OAB 422798/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1074/2022 Processo 1500670-11.2022.8.26.0319 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 EXECTDO : Paulo Rafael Alves Barreto VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1009669-46.2020.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Claudiomiro Dias Batista VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1009677-23.2020.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica a parte exequente intimada acerca da juntada carta precatória cumprida (ID 37936715) e do decurso de prazo da executada BAURU, 20 de janeiro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003241-73.2017.4.03.6108 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO:ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU - SP184586, LUIZ BOSCO JUNIOR - SP95451 ATO ORDINATÓRIO Intimação da executada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1768 crédito à Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Regional de Bauru PR/7, para inscrição na Dívida Ativa do Estado. Intimese o réu, com urgência, acerca do teor desta decisão. Int. - ADV: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA (OAB 382597/SP) Processo 1500320-57.2021.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1399 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE LUIS PEREIRA ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LOURIVAL MOTA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2021 Processo 0000335-03.2021.8.26.0319 (apensado ao processo 1500495-85.2020.8.26.0319) (processo principal 150049585.2020.