Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000013-64.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6322008476 AUTOR: ROBERTO BRANCO DE MIRANDA (SP096924 - MARCOS CESAR GARRIDO, SP274714 - RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE) 0000483-95.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6322008470 AUTOR: RUBENS COELHO (SP096924 - MARCOS CESAR GARRIDO, SP316523 - MARIANA FERRARI GARRIDO, SP274714 RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP08

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 319 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, data da assinatura digital. Gustavo Teles Veras Nunes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8084912-04.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Livia Ferreira O

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 258 Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida (OAB:BA38904) Reu: Municipio De Cansancao Procurador: Mateus Viana De Souza Taquary (OAB:BA39870) Reu: Estado Da Bahia Procurador: Mateus Viana De Souza Taquary Intimação: TERMO DE AUDIÊNCIA EM ANEXO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇ�

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 2016 DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE COTIPORA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOVA PRATA/RS, 12 de janeiro de 2023. Destinatário: LATICINIOS MODENA LTDA ANA PAULA BUARQUE DE OLIVEIRA VOGAS Endereço desconhecido Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Processo Nº TutAntAnt-0020794-59.2022.5.04.0511 REQUERENTE MARIA CRISTINA DE RAMOS RIZZI ADVOGADO ATILA ALEXANDRE GARCIA KOGAN(OAB:

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 101 DEMANDADA, NO IMPORTE DE R$700,00 (SETECENTOS UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA, JULGANDO A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROCEDENTE, EM PARTE, DEFERIR O PAGAMENTO DA REAIS), CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO PROVISORIAMENTE ARBITRADO EM R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). MULTA DO ART. 477 DA CLT. AFINAL, INVERTEM O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. Acó

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000346-45.2018.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6322008506 AUTOR: LUIZ CARLOS LOUZADA (SP301852 - ERNANDO AMORIM VERA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) FIM. 0000714-54.2018.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6322008451 AUTOR: JOAO PAULO PRADA NASCIMENTO (SP076520 - SONIA MARIA PRADA NASCIMENTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Trata-

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Vice-Presidente Judicial 660 GUSTAVO CARLESCI CABBAU DO AMARAL (SP - 410448) /dars Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0010479-25.2019.5.15.0008 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE SILVANA FERREIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO MARCOS CESAR GARRIDO(OAB: 96924/SP) ADVOGADO MARIANA FERRARI GARRIDO(OAB: 316523/SP) ADVOGADO RAFAEL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Vistos etc. Intime-se o Requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos no prazo legal. Nesta, 6 de maio de 2019. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO JUIZ DE DIREITO (ASSINADO ELETRONICAMENTE) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000219-93.2015.8.05.0046 Procedimento Com

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7993 Intimado(s)/Citado(s): designada para o dia 27/05/2020 11:00, além do inteiro teor do - MATEUS VIANA DE SOUZA despacho de Id. 5a94cb7. DESTINATÁRIO PODER JUDICIÁRIO FRIGORIFICO NOVA ARACA LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO NOVA PRATA/RS, 25 de maio de 2020. ALEXANDRE LANGE NOTIFICAÇÃO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0020622-85.2020.5.04.0512 AUTOR MARCIA DUTRA

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

multiplicidade, pois, além de servir de indenização aos trabalhadores, possui a finalidade de fomentar políticas públicas, conforme dispõe o art. 6º da Lei 8.036/1990. TESE PARA FINS DO ART. 1.036 DO CPC/2015. 8. A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder Judiciário substituir o mencionado índice. 9. Recurso especial não provido. Acórdão submetido �