Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 , AGUARDA-SE MANIFESTACAO DA DEFESA, ANTE OS PRINCIPIOS DO CONTRA DITORIO E DA AMPLA DEFESA, VEZ QUE O REPRESENTANTE MINISTERIAL AP RESENTOU MOTIVOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSAD O, BEM COMO ARGUIU A NECESSIDADE DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL E NAO CONSTIT UIU DEFENSOR PARA OFERTAR DEFESA POR ESCRIT

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 A APLICACAO ANALOGICA, O CODIGO ESTA AUTORIZANDO A UTILIZACAO DA ANALOGIA COMO UM DOS MEIO IDONEOS DOS QUAIS PODERA O JUIZ SE VALE R QUANDO A LEI FOR OMISSA (ARTIGO 4 DA LICC), SENDO, PORTANTO UMA FORMA DE AUTOINTEGRACAO DA LEI. NA LACUNA INVOLUNTARIA DESTA, AP LICA-SE AO FATO NAO REGULADO EXPRESSAMENTE UM DISPOSITIVO QUE DIS CIPLINA HIPOTESE SEMELHANTE. NO PRESENTE CASO

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 A SUSPENSAO DO PROCESSO EM VIRTUDE DA NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO CONSTITUI PREJUIZO A INSTRUCAO PROCESSUAL E QUE A IMPOSICAO DE SU A CUSTODIA DE NATUREZA CAUTELAR E NECESSARIA COMO FORMA DE COMPEL I-LO A RESPONDER A PRESENTE ACAO PENAL. (...) DECRETO, OUTROSSIM, A PRISAO PREVENTIVA DE CARLOS GONCALVES PEREIRA, A BEM DA INSTRU CAO CRIMINAL E CONFORME ME FACULTA O ART. 312,

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NR. PROTOCOLO : 333425-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1774 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATHEUS ADRIANO DA COSTA SILVA VITIMA : PLINIO JOSE VIEIRA DA SILVA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 21/03/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201603334259 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTO

Seção II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 INDICIADO : JARCENIR ALVES DOS REIS VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 42654 GO - ALEX GONCALVES DE REZENDE DESPACHO : AUTOS N 201501841275 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, PARA O DIA 24 / 11 / 2016 , AS 14 : 00 HORAS INTIMEM-S

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA EM RELACAO A GABRIEL, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DA A UDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. JA EM RELACAO A VICTOR DEVERA SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUAD O NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRI TO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTEN

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 O RODRIGUES DA SILVA , DEVIDAMENTE CITADO ( VIDE FLS. 55 ) , ATE O MOMENTO NAO SE DESINCUMBIU DE CONSTITUIR ADVOGADO, REMETA-SE OS AUTOS A DPE/GO PARA OS FINS DE MISTER. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 460441-88.2015.8.09.0175 : 21 : ACAO PENAL : CRISTIANO ROBSON REIS DA SILVA KESIA M

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 CIRCULACAO DO DIARIO DA JUSTICA, APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO P OR ESCRITO ATRAVES DE ADVOGADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBR O DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 359664-61.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1477 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAMC VITIMA : SP ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 2016035966

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ADA COM GRAVE AMEACA E EM VIRTUDE DO QUANTUM DA PENA APLICADA. CO NSIDERANDO QUE O ACUSADO RESPONDEU PELA ACAO PENAL EM LIBERDADE, CONCEDO-LHE, TAMBEM, O DIREITO DE RECORRER DESTE DECISUM EM LIBER DADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. DISPOSICOES FI NAIS COMUNS AOS ACUSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE CONDENAR OS ACUSAD

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 VITIMA : PLINIO JOSE VIEIRA DA SILVA MATHEUS ADRIANO DA COSTA SILVA DIRCE MARCOS VIEIRA DA SILVA ACUSADO : MATHEUS ADRIANO DA COSTA SILVA IGOR MARTINS DO CARMO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CON DENAR OS REUS MATHEUS ADRIANO DA COSTA SILVA E IGOR MARTINS DO CA RMO, NAS PENAS DO