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matheus andre de moraes - Página 3

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27 resultados encontrados para matheus andre de moraes - data: 13/08/2025

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TJSP 16/06/2015 - Pág. 543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 543 Carvalho - Em que pese as alegações da Defesa, entendo persistirem os elementos que ensejaram a decisão de recebimento da denúncia, sendo imperiosa a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Outrossim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15

TJSP 12/02/2016 - Pág. 575 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 575 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2016 Processo 0000217-49.2010.8.26.0695 (695.10.000217-9) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes co

TJSP 25/05/2015 - Pág. 553 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 553 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA DE CAMARGO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2015 Processo 0000247-73.2015.8.26.0545 (apensado ao processo 0000740-85.2015.8.26) - Auto de Prisão em Flagrante Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.P.S. - Flagrante já analisado no plantão. Inquérit

TJSP 04/05/2017 - Pág. 2350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2350 a parte para que indique outro e, após, adite-se o mandado.Cobre-se laudo, se necessário, bem como Folha de Antecedentes e certidões atualizadas antes da realização da audiência designada.Oficie-se ao IIRGD para as anotações e comunicações relativas ao recebimento desta denúncia, certificando-se.Defiro

TJSP 02/02/2018 - Pág. 2447 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2447 Processo 0000053-40.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Renata Pierini - - Matheus Andre de Moraes da Silva - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para, pelo incurso, por duas vezes, no artigo 157 §2.º, inciso II, na forma do

TJSP 02/02/2018 - Pág. 2447 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2447 Processo 0000053-40.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Renata Pierini - - Matheus Andre de Moraes da Silva - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para, pelo incurso, por duas vezes, no artigo 157 §2.º, inciso II, na forma do

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