3.872 resultados encontrados para matheus arroyo de melo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4661 fundamentos, pois projeta em conformidade com o disposto no artigo 1030, I, a do Código de Processo Civil. Manifeste-se a parte contrária, nos termos do art. 1042, § 3º do CPC ( prazo de 15 dias). Após, distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, no
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 521 Territorial Urbano; Agravante: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito Filho (OAB: 311455/SP); Agravada: Cristiane Pereira dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluçã
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4664 parte contrária, nos termos do art. 1042, § 3º do CPC ( prazo de 15 dias). Após, distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução 754/2016 ( DJE de 05.10.2016), observados os impedimentos ditados pelo artigo 144, II do Código de
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 587 1024167-16.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4171 Nº 1028683-10.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcio Leandro Miguel - Vistos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal ao julgar RE 1338750 ( Leading Case), representativo do TEMA 1177 - Contribuição
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4338 Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Nº 1027339-91.2021.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Dermeval Viotto - Vistos. Considerando alteração de posicionamento do STF sobre o tema debatido, voltem estes aut
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 24/02/2022 PROCESSO : 1003844-81.2022.8.26.0482 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.A.B. ADVOGADO : 438096/SP - Willians de Lima Parron Junior VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1003839-59.2022.8.26.0482 CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4662 Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Dermeval Viotto - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos, pois projeta em conformidade com o disposto no artigo 1030, I, a do Código de Processo Civil. Manifeste-se a parte contrária, nos termos do art. 1042, § 3º do CPC ( prazo de 15 dia
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4509 363014/SP) - Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Nº 1027722-69.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Silvio Santos Rachope - Vistos. Aguarde-se o julgamento d
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4612 Nº 1001126-14.2022.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Nair Barbosa Toledo - Magistrado(a) Alessandro Correa Leite - Advs: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) -