55 resultados encontrados para matheus athila brandao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 VITIMA ACUSADO : EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA : MATHEUS ATHILA BRANDAO DE OLIVEIRA JHONATHAN SOUSA OLIVEIRA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITEM-S E OS ACUSADOS MATHEUS ATHILA BRANDAO DE OLIVEIRA E JHONATH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 FACE AO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO A F. 242 E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE RAMON RANGEL LOPES DE MORAIS, MEDIANTE O TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSU AIS E DE NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZ O, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLT URA, COLOCANDO O REQUERENTE EM LIBERDADE SE PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 12 DO DIPLOMA REPRESSIVO, A PRESCRICAO CONSTITUI-SE NUMA DAS CAUS AS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (ART. 107, IV) E REGULA-SE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, PELA PENA APLICADA (ART. 110) VERIFICANDO-SE NOS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO 109 DO ME SMO ESTATUTO. E ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL QUE: PRESCRICAO DA P RETENSAO EXECUTORIA. DIES A QUO DO PRAZO PRESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 FICANDO QUAIS DELAS PRETENDE OUVIR, VINDO APOS CONCLUSOS PARA DES IGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CUMPRA-SE. APAREC IDA DE GOIANIA, 13/03/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIR EITO KLE/RB NR. PROTOCOLO : 446856-73.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 2327 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MOZAIR GERALDO DOS SANTOS ACUSADO : MATHEUS ATHILA BRANDAO DE OLIVEIRA ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AUTOS NR. : 1567 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA ACUSADO : MATHEUS ATHILA BRANDAO DE OLIVEIRA JHONATHAN SOUSA OLIVEIRA HENRIQUE EUGENIO BARROS ADV ACUS : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DOZE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2017 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 320195-15.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2442 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : PAULO ALVES ACIOLI JUNIOR ACUSADO : KEULER DIVINO OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201603201950 DESPACHO DESIGNO O DIA 1 / 12/2016 , AS 16 : 40 HORAS , PARA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO JOVANIO CO UTINHO DE SOUZA. EXPECA-SE OFICIO REQUISITORIO DO POLICIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES D E CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROC INAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PA RA APRESENTAR A RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 133. CITEM-SE E INTIMEM-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 --------------NR. PROTOCOLO : 209460-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1101 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAURICIO JOSE DE MOURA ACUSADO : IGOR DA CRUZ VIEIRA DE FARIAS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702094604. DENUNCIADO(A) (S): IGOR DA CRUZ VIEIRA DE FARIAS. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE F LS. 02/05 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 E DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2 017, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 400920-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1673 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OTAVIO FERREIRA PIZZAMIGLIO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : C O N C L U S A O AOS ONZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IMINAL. _______________________ REVOGO O DESPACHO DE F. 147 E DEC LARO NULO O EDITAL DE CITACAO A F. 148. UMA VEZ QUE O ACUSADO JAI LSON GONZAGA DOS SANTOS SE ENCONTRA PRESO NA CASA DE PRISAO PROVI SORIA, PROCEDA-SE A SUA CITACAO PARA RESPONDER A ACUSACAO, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 14 DE DE ZEMBRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS J