Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 financeira. Razão pela qual INDEFIRO a gratuidade judiciária. Disciplina o art. 300 do CPC que, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo sem perigo de irreversibilidade do provimento, poderá ser concedida a tutela de urgência em caráter antecedente ou incidental. Por seu turno, a Lei nº 12.153/209, que dispõe

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 N. 0736325-20.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELIANE APARECIDA BATISTA FRANCO DE SOUZA LOPES. Adv(s).: DF12994 - DANILO RIBEIRO DE CARVALHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0736325-20.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: ELIANE APARECIDA BATISTA FRANCO DE SOUZA LOPES R?U: DISTRITO FEDERAL C

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 LUIZ HENRIQUE GOMES MONTEIRO, MARIANA ROCHA ALVES BRITO NOGUEIRA, MARLON LOPES PRATES, MATHEUS BARROS DOS SANTOS SOUZA, OSMAR DE SOUSA PAIVA FILHO, PAULA PRESTES AZEREDO, PLINIO ANTUNES DA SILVA, RAPHAEL SERAINE FAGUNDES, RILLER CAVALCANTE DOS SANTOS, ROBERTO TAVARES BARBOSA, ROBSON FAGUNDES DA SILVA, JAQUISON ROCHA DE SOUSA, ROSELANE DE ARAUJO GOMES, TENILLE RIBEIRO DE MORAIS BODNAR, VALTER BOMFIM O

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 ANDRADE BARRETO. A: LUIZ HENRIQUE GOMES MONTEIRO. A: MARIANA ROCHA ALVES BRITO NOGUEIRA. A: MARLON LOPES PRATES. A: MATHEUS BARROS DOS SANTOS SOUZA. A: OSMAR DE SOUSA PAIVA FILHO. A: PAULA PRESTES AZEREDO. A: PLINIO ANTUNES DA SILVA. A: RAPHAEL SERAINE FAGUNDES. A: RILLER CAVALCANTE DOS SANTOS. A: ROBERTO TAVARES BARBOSA. A: ROBSON FAGUNDES DA SILVA. A: JAQUISON ROCHA DE SOUSA. A: ROSELANE DE ARAUJO

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, manifeste-se sobre a peça de resposta apresentada. Então, venham os autos conclusos. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2017 13:52:06. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito N. 0745615-59.2017.8.07.0016 - P

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. VOTOS O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal Com o relator A Senhora Juíza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CON

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1290 Embargante: Vera Lucia De Barros Siqueira Advogado: Luiz Matheus Barros Dos Santos (OAB:BA72201) Embargado: Banco Bradesco Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8158208-59.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO D

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 FAGUNDES, RILLER CAVALCANTE DOS SANTOS, ROBERTO TAVARES BARBOSA, ROBSON FAGUNDES DA SILVA, JAQUISON ROCHA DE SOUSA, ROSELANE DE ARAUJO GOMES, TENILLE RIBEIRO DE MORAIS BODNAR, VALTER BOMFIM OLIVEIRA JUNIOR, WESLLEY DIEGO SANTOS MARROCOS, ELLEN KARINE SOUZA MENDES CARLOS AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Da análise dos autos, verifica-se a juntada de c

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 correspondente ao comprovante bancário de ID 7332359. Intime-se. Brasília, 21 de fevereiro de 2019. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator N. 0702503-20.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RICARDO RODRIGUES VERNEQUE. A: ADRIANO MATIAS DA SILVA. A: ALESSANDRA DE CASTRO DINIZ. A: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA. A: ALEXANDRE TENENBAUM DA SILVA. A: ALLISSONERY SOARES COSTA MARINHO. A: ALVARO ARTU

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 N. 0702503-20.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RICARDO RODRIGUES VERNEQUE. A: ADRIANO MATIAS DA SILVA. A: ALESSANDRA DE CASTRO DINIZ. A: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA. A: ALEXANDRE TENENBAUM DA SILVA. A: ALLISSONERY SOARES COSTA MARINHO. A: ALVARO ARTUR MOREIRA LIMA RIBEIRO. A: ALVARO DE GOIS BARROS. A: ANDERSON ALVES SABARA. A: ANDERSON DA SILVA SANTOS. A: ANDRE DE ALBUQUERQUE FEITOSA. A: A