Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 684 Nº 2050793-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bertioga - Paciente: G. J. de S. Paciente: M. A. V. A. - Impetrante: A. de M. J. - Impetrante: G. D. S. da S. S. - Despacho Digita

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Guaratingueta, 05/04/2019 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS 4ª VARA DE GUARULHOS - EDITAL 4ª VARA FEDERAL DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM GUARULHOS/SP EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O MM. JUIZ FEDERAL DESTA QUARTA VARA FEDERAL DE GUARULHOS DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DOUTOR FÁBIO RUBEM DAVID MÜZEL, FAZ SABER a todos que o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem notícia que por este Juízo e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse contexto, em sede de tutela provisória de urgência, seja autorizado, a partir da data da distribuição desta ação, o gozo do benefício do REINTEGRA para todas as operações de exportação para a Zona Franca de Manaus efetivadas pela autora (Decreto-lei n. 288/1967), independentemente da funcionalidade do “PerDecomp” disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em que pese a presente ação não se tratar de mandado de segurança, para uma análise acurada do pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Petição Id. 10357777: recebo como emenda à inicial e determino a retificação do polo passivo para que conste o Chefe da Agência da Previdência Social do Brás em São Paulo. Em mandado de segurança, a competência absoluta para julgamento da lide é definida em função da sede da autoridade coatora. Diante do exposto, declino da competência em favor de uma das Varas Previdenciárias da Subseção Judiciária de São Paulo, SP, a quem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Decido. 2.1. Quanto aos veículos, determino, por ora, apenas a realização de pesquisa no sistema RENAJUD, para a verificação acerca da existência de eventuais gravames. Saliento que os três veículos foram recentemente periciados, conforme folhas 355-363-verso, sendo, aparentemente, desnecessária a realização de avaliação judicial neste momento (a qual só é expressamente determinada pela lei em caso de efetivo requerimento de alienação antecipada por parte do Ministério Públ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Decido. 2.1. Quanto aos veículos, determino, por ora, apenas a realização de pesquisa no sistema RENAJUD, para a verificação acerca da existência de eventuais gravames. Saliento que os três veículos foram recentemente periciados, conforme folhas 355-363-verso, sendo, aparentemente, desnecessária a realização de avaliação judicial neste momento (a qual só é expressamente determinada pela lei em caso de efetivo requerimento de alienação antecipada por parte do Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1798 - ADV: VINICIUS DE JESUS SANTOS (OAB 369604/SP), FABIO CAETANO DE SOUZA (OAB 331330/SP), JULIANA CYRINO RODRIGUES (OAB 235846/SP), JULIANA GONZAGA CERRETTI (OAB 409837/SP) Processo 0016399-20.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Matheus Borba Figueiredo Vista à defesa - ADV

Publicações Judiciais I ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO ELIZABETH POMPILIO SP245484 MARCOS JANERILO e outro(a) Justica Publica 00062537420084036120 1 Vr ARARAQUARA/SP DESPACHO 1. Intimem-se as partes quanto à apresentação do feito em mesa, na sessão a ser realizada em 18.06.2019, às 09h30. Certifique-se. 2. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. São Paulo, 05 de junho de 2019. NINO TOLDO Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001921-18.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1975 Processo 0009073-81.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mateus da Silva Santos - Vista à defesa - ADV: ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB 113846/SP) Processo 0009305-21.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - IAGO COSTA DA SILVA - Vista à defesa - ADV: JONAS MARZAGÃO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1544 Processo 0009724-16.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - ROBERTO RIBEIRA - Ciência à defesa. - ADV: ANA PAULA RAMOS (OAB 217195/SP) Processo 0009780-49.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - THIAGO HENRIQUE BARBOSA GONÇALVES - Ciência à defesa. - ADV: REGILENE LUCIANA C