Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DE. CONTUDO, EM QUE PESE A NULIDADES DA CONTRATACAO, O SUPREMO EN TENDE QUE TAIS CASOS A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO, REALIZA DA EM DESCONFORMIDADE COM OS PRECEITOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, D A CONSTITUICAO FEDERAL NAO GERA QUAISQUER EFEITOS JURIDICOS VALID OS EM RELACAO AOS SERVIDORES CONTRATADOS, COM EXCECAO DO DIREITO A PERCEPCAO DOS SALARIOS REFERENTES AO PER

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : JONIS BULHOES DE SENA PINHEIRO SUELEN AGUIAR DOS SANTOS LHORRANY STEPHANE NUNES PRADO ADAO BENICIO SILVA ACUSADO : MATHEUS CALDEIRA DA SILVA SAVIO SILVA MAMEDIO PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : RENAN SANTOS RODRIGUES WANDERSON SALVINO DE LIMA JOHNATHAN GOMES CARMO DA SILVEIRA ACUSADO : SAVIO SILVA MAMEDIO PEREIRA BRENDON ETERNO RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA 16419 GO - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.255.831 ACUSADO: SAVIO SILVA MAMEDIO PEREIRA E OUTRO TENDO EM VIS

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTSum-0011599-35.2018.5.15.0042 AUTOR ZILDA PEREIRA TEIXEIRA ADVOGADO PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES(OAB: 253408/SP) RÉU PAULO INICIO GOMES DA SILVA 7641 Processo: 0210200-41.2005.5.15.0042 AUTOR: ROBERTA ALESSANDRA NUNES PEDRO RÉU: JOSE EVARISTO FONSECA SILVEIRA DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Considerando o pedido formulado; que a atividade de te

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ACUSADO : GLAISSON HENRIQUE MARTINS VITIMA : ALAN GOMES FURTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 DO DIA SEGUINTE, BEM COMO NOS DIAS DE FOLGA E FERIADOS; 3 PROIBI CAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA DE TRINDADE/GO, POR MAIS DE 5 (CINC O) DIAS, SEM AUTORIZACAO PREVIA DESTE JUIZO; 4 NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS (FESTAS, COMICIOS, ETC); 5 COM PARECER A TODOS OS ATOS DA INSTRUCAO PROCESSUAL, QUANDO REGULARME NTE INTIMADO. 6 JUNTAR AOS AUTOS O DOCUMENT

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 63282 prova em contrário, acolho-a e assim, julgo improcedente o pedido de pagamento de adicional de periculosidade. ACIDENTE DE TRABALHO SENTENÇA O autor alega que foi vítima de acidente de trabalho em 02/09/2018, em razão de resíduos atirados pela máquina por ele operada, que causaram sérias lesões em diversas partes de seu corpo, PROCESSO Nº 0010977-23.2018.5.1

Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 GADO DA SENTENCA, SOB PENA DE EXECUCAO. QUANTO A PENA A SER IMPOS TA AO ACUSADO SAVIO SILVA MAMEDIO PEREIRA: (...) CUMPRINDO A REGR A DO CONCURSO FORMAL DE CRIMES, PREVISTO NO ARTIGO 70, DO CODIGO PENAL, FRENTE A EXISTENCIA DE UMA UNICA ACAO, A QUAL SE DESDOBROU NA EXECUCAO DE DOIS ATOS DISTINTOS PRATICA DE DOIS CRIMES DE ROU BO, OS QUAIS TIVERAM SUAS PENAS INDIVIDUAIS DE

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 TRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REG IONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIME NTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. INFORMAR A PRISAO D O INDICIADO MARCOS VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA AO JUIZ-1 DA 10 VA RA CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA C ONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1819 - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ALFREDINO QUEIROZ MAZZARIOL - Vistos. O perito de confiança deste Juízo já esclareceu, em seu bem fundamentado laudo, que os transtornos apresentados por Samuel não guardam nexo com o labor. O depoimento de leigo não teria o poder de alterar essa conclusão, de fo