Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 386 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2114557-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direi

Publicações Judiciais I ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela União, com fundamento no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, tendo em vista a afetação específica do tema aqui discutido pelo C. STF, determino o sobrestamento do feito até decisão final no RE 592.616, tema 118 - Inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. Sã

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14446 DESPACHO Nos termos do artigo 855-B da CLT, intime-se o requerente VALDIR LIMEIRA/SP, 30 de maio de 2022 GONCALVES para que no prazo de 05 dias junte aos autos a HENRIQUE MACEDO HINZ procuração, bem como os documentos pessoais, regularizando Juiz do Trabalho Titular assim sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MAURICIO FERREIRA REGGIANI(OAB: 303228/SP) JOSE HUMBERTO CANAVARRO AGOSTON N A FOMENTO MERCANTIL LTDA FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI(OAB: 165001/SP) CORNETA LTDA. FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO(OAB: 292902/S

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8934 ADVOGADO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 341154/SP) DANILO FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB: 257865/SP) W LEGACY EQUITY PARTNERS SA FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO(OAB: 292902/SP) CORNETA LTDA. PAULO SERGIO COVO(OAB: 251662/SP) FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO(OAB: 292902/SP) atos exec

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16741 INTIMAÇÃO mérito, REJEITAR as preliminares e, no mérito, NEGAR-LHE Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #Id 881ea3e, cujo dispositivo PROVIMENTO, para manter na íntegra a r. sentença recorrida, por segue abaixo copiado: seus próprios e jurídicos fundamentos, inclusive quanto às custas, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do das quai

Publicações Judiciais I ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado por TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA e filiais em face do DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO (DEFIS), SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SÃO PAULO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SÃO PAULO, com vistas a obter provimento jurisdicional que assegure o direito de não recolhimento da contribuição instituída pelo art. 1º da Lei Complementar n. 110/0

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 16030 apresentados, no prazo de 10 dias. execução. Após, independentemente de nova intimação, deverão as partes Intime-se a União. tomarem ciência acerca do esclarecimento pericial. O imposto de renda, se cabível, deverá ser recolhido nos termos da Sem prejuízo, aguarde-se a audiência designada. IN RFB n.º 1500/2014 e Lei nº 7.713/88, com as pertinente

Publicações Administrativas ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.61.05.020546-5 ApCiv 2259232 VOL: 2 N.Único: 0020546-16.2016.4.03.6105 APTE : FATHOR COM/ DE FERRAMENTARIA LTDA ADV : SP196459 FERNANDO CESAR LOPES GONCALES ADV : SP292902 MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : FATHOR COM/ DE FERRAMENTARIA LTDA ADV : SP196459 FERNANDO CESAR LOPES GONCALES ADV : SP292902 MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO APDO(A) : Uniao Federal (FA

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI(OAB: 165001/SP) CORNETA LTDA. PAULO SERGIO COVO(OAB: 251662/SP) FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO(OAB: 292902/SP) JOSE HUMBERTO CANAVARRO AGOSTON MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO(OAB: 292902/SP) FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) ITAQUICE LTDA. MAURICIO FERREIRA REGGIANI(OAB: 303228/