Publicações Judiciais II ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : INGREDIENTE COM/ DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA ADV : SP292902 MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : INGREDIENTE COM/ DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA ADV : SP292902 MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV REMTE : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : JUIZO

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002178-50.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: FOTONICA TECNOLOGIA OPTICA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP292902-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração opostos pela agravante, FOTONICA TECNOLOGIA OPTICA LTDA, em face do v. Acórdão que deu parcial provimento ao “agravo de instrumento para afastar a parcela do crédit

Publicações Judiciais II ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : INGREDIENTE COM/ DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA ADV : SP292902 MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : INGREDIENTE COM/ DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA ADV : SP292902 MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV REMTE : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : JUIZO

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 11876 Recebo a Carta Precatória. MARCELO CARLOS FERREIRA Designe-se audiência para oitiva das testemunhas indicadas pelo Juiz do Trabalho juízo deprecante, intimando-se-as. Intimem-se as partes e comunique-se o juízo deprecante. Cumpra-se. Despacho Processo Nº CartPrec-0010620-41.2018.5.15.0085 AUTOR FLAVIO RICARDO RIBEIRO ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094-

Publicações Judiciais I ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001401-49.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: INSTRUCAMP INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA Advogados do(a) APELADO: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP292902-A, FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP196459-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001401-49.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NAC

Publicações Judiciais II ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00099 Ap 2155244 0003869-56.2012.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : NIZIA MARIA MENEZES SILVEIRA ADV : SP137136 JOSE REINALDO TEIXEIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : NIZIA MARIA MENEZES SILVEIRA ADV : SP137136 JOSE REINALDO TEIXEIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9013 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para PODER JUDICIÁRIO FEDERAL retirar, anotar e entregar a Carteira de Trabalho e Previdência Justiça do Trabalho - 2ª Região Social (CTPS) do autor, na forma do julgado. 4ª Vara do Trabalho de Cubatão CUBATAO, 28 de Maio de 2019. Notificação Rua José Maria Ruivo, 125, Jardim Casqueiro, CUBATAO - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1202 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: ITACOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Não vislumbrando motivo para a prevenção anotada, inexistindo conexão entre a execução fiscal e o Mandado de Seg

Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Apelação provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu dar provimento à apelação, nos termos do voto da Des. Fed. MARLI FERREIRA (Relatora), com quem votaram os Des. Fed. MÔNICA NOBRE e MARCELO SARAIVA., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5023257-50.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: RIO ACI

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Processo: 1001482-83.2015.5.02.0381 - Processo PJe 9792 Justiça do Trabalho - 2ª Região Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: GERALDO SARAIVA OSORIO Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Fica o reclamante intimado para ciência da decisão de homologação de cálculos, ID 8ff046d. 1ª Vara do Trabalho de Osasco OSASCO, 15 de Janeiro de 2020. N