Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

art. 152, IV, do CPC): INFORMAÇÃO DE SECRETARIA ( 1. Comunico, diante do trânsito em julgado da sentença, que os autos encontram-se com VISTA à parte exequente para requerer o que de direito. 2. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa-findo. CAMPINAS, 6 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000280-83.2017.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: WRM INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, WANDER ROCHA MORAIS, WALTER ROCHA MORAIS, WAGNER ROCHA MORAIS A

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10193 ADVOGADO MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO(OAB: 292902/SP) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR(OAB: 280866/SP) FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO(OAB: 292902/SP) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. FABIO GINDLER DE OLIVEIRA(OAB: 173757/SP) MARIANA NHAN SILVEIRA CESAR(OAB: 259873/SP) Tomar ciência do

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP292902 - MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 14 PROCESSO : 0022868-24.2016.403.6100 PROT: 26/10/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: RIO ACIMA COMERCIAL AGRICOLA LTDA ADV/PROC: SP292902 - MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO E OUTROS VARA : 25 PROCESSO : 0022869-09.2016.403.6100 PROT: 26/10/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: R

Publicações Judiciais I ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001931-69.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: SUSAN CAROL BUENO MIESSLER CARVALHO, WALTER LUIZ DE ANDRADE CARVALHO Advogado do(a) AGRAVANTE: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP2929020A Advogado do(a) AGRAVANTE: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP2929020A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENT

Publicações Judiciais I ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001931-69.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: SUSAN CAROL BUENO MIESSLER CARVALHO, WALTER LUIZ DE ANDRADE CARVALHO Advogado do(a) AGRAVANTE: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP2929020A Advogado do(a) AGRAVANTE: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP2929020A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENT

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS FATHOR COM/ DE FERRAMENTARIA LTDA SP196459 FERNANDO CESAR LOPES GONCALES SP292902 MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS FATHOR COM/ DE FERRAMENTARIA LTDA SP196459 FERNANDO CESAR LOPES GONCALES SP292902 MATHEUS CAMARGO LORENA

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 10309 DECISO PJe-JT RONALDO LUIS DE OLIVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ExProvAS-1001134-54.2018.5.02.0383 EXEQUENTE EDIMARIO CORREIA DA ROCHA ADVOGADO DANILO FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB: 257865/SP) ADVOGADO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 341154/SP) EXECUTADO W LEGACY EQUITY PARTNERS SA ADVOGADO FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP)

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS FATHOR COM/ DE FERRAMENTARIA LTDA SP196459 FERNANDO CESAR LOPES GONCALES SP292902 MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS FATHOR COM/ DE FERRAMENTARIA LTDA SP196459 FERNANDO CESAR LOPES GONCALES SP292902 MATHEUS CAMARGO LORENA

Publicações Judiciais I ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 10 de março de 2017 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: WILLIAM DE ALENCAR O processo nº 5002429-68.2016.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05/04/2017 Horário: 10h Local: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP - Av. Paulista 1842 - Tr. SUL - 15º - Q1 AGRAVO

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. No que concerne à comissão de permanência, observa-se não haver previsão contratual e nada foi cobrado a tal título, como se verifica na planilha de demonstrativo de débito, de forma que não há de se falar em indevida cobrança de comissão de permanência, tampouco cumulação com demais encargos, bem como, não há necessidade de se determinar sua exclusão. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento à apelaç�