Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2780 Processo 0011313-07.2005.8.26.0220 (220.05.011313-1) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) Marilene Galvão Filippo Fernandes Goldfriend - Ficam os procuradores dos réus intimados a se manifestarem acerca da não localização para intimação das testemunhas de defesa arroladas, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2617 efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) (LJE, 52, III c.c. CPC, 475-J, caput). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: VITOR MARABELI (OAB 238732/SP), THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2880 139 - 0002556-70.2015.8.26.0156 - Processo Físico - Recurso Inominado - Cruzeiro - Relator Luiz Antônio Alves Torrano Recorrente: Unimed Seguros Saúde S/A - Recorrido: Fernando Antonio Serapião Monteiro - Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) - Advogado: Lucas Santos Costa (OAB: 326266/SP) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 206 os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1126513-31.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 3001 em favor do corréu Raí. Os réus condenados devem ser mantidos presos preventivamente para eficácia do cumprimento das penas, uma vez que já responderam presos ao processo, para garantia da eficácia da aplicação da lei penal. Expeçam-se os respectivos mandados de prisão, se necessário. Fixo o valor mí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2841 devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) - Lilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 2734 regra proibitiva do benefício contida no artigo 44 da Lei nº 11.343/2006 - Ordem concedida para deferir a liberdade provisória ao paciente.TÓXICOS - Tráfico - Liberdade provisória - Aplicação da Lei nº 11.464/2007 - Réu confesso extrajudicialmente, primário e sem qualquer outro registro criminal, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2563 ao mérito. Nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.719/08 designo audiência para oitiva da(s) vítima(s), testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público e defesa, assim como interrogatório do acusado, caso ele compareça, debates e julgamento para o dia 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2887 Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11 719/08.Fls. 237, cientifique a defesa que a procuração juntada não faz parte dos autos.Fls. 238 cadastre-se para oportuno acesso aos autos.Int. - ADV: GABRIELA MONTEIRO DA SILVA (OAB 358045/SP), JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB 362223/SP) Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3529 Processo 1001949-71.2017.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais da Saúde do Vale do Paraiba UNICRED VALE DO - Cmc Acessórios Esportivos Ltda Me e outros - Fica o impugnante intimado a retirar Man