288 resultados encontrados para matheus carvalho da silva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2372 As partes e advogados deverão informar nos autos seus atuais INTIMAÇÃO endereços de e-mail e número de telefone celular, no prazo de 5 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e78cca dias. proferida nos autos. Será facultado a terceiros ter acesso às audiências e sessões de Vistos, etc. julgamento telepresenciais, sem possibilidade de man
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS PERITO PERITO JORGE EURICO DE SOUZA LEAO(OAB: 104623/RJ) JUDITH DA SILVA CARVALHO MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV(OAB: 128581/RJ) JORGE EURICO DE SOUZA LEAO(OAB: 104623/RJ) MIRIAM RODRIGUES DE SA TRUGILHO MOURA ROGERIO GOMES DE LAURO(OAB: 79383/RJ) THIBAULT LAMOURE HOSPITAL MUNI
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior dos Santos, no valor de 10% do salário bruto do Requerido, descontados em folha de pagamento. CONCEDER a guarda de Stefano Kayky Silva dos Santos a Valdeniza Pinto da Silva, a fim de que lhe seja prestada assistência afetiva, moral, material e educacional, tudo com fundamento no art. 33, §2º, do ECA, ocasião em que fixo o direito de visita de forma livre. Após o trân
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 585 processual penal, invariavelmente se deve dar a justa medida temporal para prisão cautelar, ante a necessária realização de mais um ato processual. Não se pode negar que adicionada “uma nova fase processual”, qual seja a audiência de custódia, há invariavelmente o prolongamento da prisão cautelar. Desse modo, tenho sido instituída com o intuito desencarcerador, a
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 585 processual penal, invariavelmente se deve dar a justa medida temporal para prisão cautelar, ante a necessária realização de mais um ato processual. Não se pode negar que adicionada “uma nova fase processual”, qual seja a audiência de custódia, há invariavelmente o prolongamento da prisão cautelar. Desse modo, tenho sido instituída com o intuito desencarcerador, a
TJSP 21/07/2017 - Pág. 1961 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1961 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003374-63.2010.8.26.0296 - Processo Físico - Reexame Necessário - Jaguariúna - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Fernanda Helena Gonçalves - Magistrado(a) Borges Pereira - MANTIVERAM A
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3511 359 Processo Digital 0029349-60.2020.8.26.0224 Autor: Justiça Pública EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Pena Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ENEZIO DA SILVA DANTAS, PROCESSO Nº 002934960.2020.8.26.0224. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execu�
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Ministério Público e Autoridade Policial: Autuado: Finalidade da Citação: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2934 647 Ministério Público do Estado do Ceará e outro Rodrigo Airton Henrique de Freitas Lima Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Flavio Vinicius Bastos Sousa, Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas por nomeação legal, Faz saber a todos o presente edital,
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital após o término do prazo do presente edital. Advirta-se que a inobservância dos prazos acima acarretará a imutabilidade da sentença, em virtude do trânsito em julgado. E para que chegue ao conhecimento do réu e que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou expedir este Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade de Manaus
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1954 Processo 1500599-74.2019.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Outras fraudes - INGRID MELLO DA SILVA - Vistos. Sobre a manifestação da ré e a devolução da carta precatória, dê-se vista ao MP. Após conclusos. Int. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 1502457-28.2020.8.26.0228 - Ação Penal -