Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2858 Nº 1502425-65.2018.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: ROBSON ELIAS RIBEIRO AMADEU - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3019 SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 2143215-73.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. R. do A. M. - Magistrado(a) Otavio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2591 SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0006376-46.2021.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1149 para comprovar a notificação prévia do requerido para constituí-lo em mora, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art. 284). Int. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 3004053-61.2013.8.26.0084 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1470 em síntese, que AUGUSTINHO preenche os requisitos necessários para a progressão de regime prisional, porém tal benesse foi indeferida pelo douto Juízo das Execuções. Ante tais argumentos, postula liminarmente que ao paciente seja concedida a progressão ao regime semiaberto. O pedido formulado na petição inicial, por estar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 643 0025443-89.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro Plantão - 01ª CJ - Santos; Vara Plantão - Santos; 1502114-15.2019.8.26.0536; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1316 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARAJUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS LUIZ NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2013 Processo 0000466-19.2012.8.26.0084 (114.02.2012.000466) - Monitória - Pagamento - Nicácio José de Ávila - Marco Antonio Nogueira Martins - Citado o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2499 legais, defiro ao requerente a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas da lei. Anote-se. 4. A maioridade, por si só, não desobriga os pais, porquanto ela não implica nem acarreta a imediata cessação da obrigação alimentar. Com a maioridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1539 grave dano de difícil reparação nas alegações do embargante de forma a justificar a tutela antecipada perseguida. O simples questionamento judicial da dívida não mais impede a inscrição do nome do devedor em bancos de dados de inadimplentes. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça evoluiu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 985 ALMEIDA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501588-76.2019.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FABIO HENRIQUE ROSA BIASOTTO; Advogada: Perla Letícia Cruz Assunção Fioche (OAB: 277320/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado d