Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I BO : 3021067/2022 - Turiuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ANTONIO CARLOS FRANCO FILHO VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO PROCESSO : 0003377-14.2017.8.26.0509 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 26/2015 - Uniao Paulista EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : JULIANO EUZEBIO ADVOGADO : 311673/SP - Vaness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1443 homenagens do Juízo. Int. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP) Processo 3003301-50.2013.8.26.0097 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Carlos de Oliveira Ferreira - Fls. 85/91 Retorno da Precatória de citação expedida para comarca de Araçatuba - CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 7737 os autos. f) observar a evolução salarial indicada nos recibos de salário juntados aos autos ou aquela determinada na r. decisão liquidanda. Em 10 de Outubro de 2017. No caso de pagamento de salário por comissões ou produção, as parcelas rescisórias devidas, bem como férias e 13º salário, devem Juiz(íza) do Trabalho Despacho ser apuradas com base na mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1584 INFOJUD - Pesquisa de endereços; ( ) INFOJUD - Pesquisa das últimas * declarações de renda; ( ) RENAJUD - Pesquisa de veículos; ( ) RENAJUD - Pesquisa de endereços; (X) SIEL - Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o necessário. Int. ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 875 nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO (OAB 244375/SP) Processo 4007181-43.2013.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.I.B. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprime

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 07/05/2014 881 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 08/05/2014 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 08/05/2014 DESTINATÁRIO: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sª. notificado para a audiência Inicial designada para o dia Fica V. Sª. notificado para a audiência Inicial designada para o dia 07/10/2014, às 13h20m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1526 demonstradas nestes autos, não havendo qualquer outra circunstância que possa alterar esse quadro. No mais, não estão presentes nenhum dos requisitos a que a lei exige para concessão do benefício de prisão domiciliar, ainda que de forma temporária, tão pouco aplicação de medidas cautelares diversas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1630 RELAÇÃO Nº 0449/2019 Processo 0003938-18.2014.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - O.S. e outros Vistos. Conforme formulado pela douta defesa às fls. 6603, homologo a desistência da testemunha defesa Valetim Magossi, comunique-se juízo cmmpetente. Em relação a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1930 deverá ser manejado pela via própria e não pelo meio utilizado. O que se busca, através dos embargos, é uma decisão que seja mais favorável ao embargante. E, nesta esteira, os embargos de declaração não se prestam a corrigir possíveis erros de julgamento: STF. Plenário. RE 194662Ediv-ED-ED/BA, rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2000 DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP) Processo 1500598-45.2021.8.26.0097 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PAULO ROBERTO PEREIRA - Vistos. Cuida-se de INQUÉRITO POLICIAL. Págs. 117/118: homologado o Acordo de Não Persecução Penal, devendo o beneficiado, a título de presta�