Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2043 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: João Leandro Azevedo de Souza - Vistos, etc...(...) Com as ressalvas de que: a) os guardas municipais responsáveis pela prisão de João Leandro o observaram em movimentação típica da narcotraficância (vide fls. 11 e 12); b) foram apreendidos 74 pedras de crack e 2 porções de maco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2344 nulidade, por conta da violação dos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório (cf. STJ, REsp 164.661/SP, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 03.12.1998, DJ 16.08.1999 p. 74). Por conseguinte, renove-se o ato, desta feita, por mandado a s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

hipóteses previstas em lei, que deve indicar taxativamente as finalidades que podem ser perseguidas com as restrições cautelares à liberdade de locomoção. As mesmas restrições não representam, como reconhece a jurisprudência, qualquer antecipação da pena, mas providências de índole estritamente acautelatória.Sabe-se que em razão do princípio constitucional da não-culpabilidade, a prisão cautelar somente deve ser decretada, a partir de um juízo de ponderação, que leve em con

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3554 58 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de julho de 2022. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 1004010-85.2021.8.26.0050 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcelo Matias Pereira, na forma da Lei,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 268 Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Hugo Abraão Cosme; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2087747-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2586 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: C. A. dos S. F. - Paciente: R. do N. C. - Impetrado: M. da S. - V. C. I., I., P. com D. e T. I. de P. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegaram a ordem, com determinação. V.U. Advs: Carlos Alberto dos Santos Felix (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 410 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008208-53.2022.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Felipe Souza Candido de Oliveira; Advogado: Fernando Moraes de Alencar (OAB: 366051/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 2 ainda, o registro de que tais adoções, mesmo envolvendo crianças ou adolescentes, não são da competência das Varas da Infância e da Adolescência, por não se acharem os adotandos em situação de risco social, mas convivendo com mães e pais biológicos e respectivos cônjuges ou companheiros, pelo que devem ser promovidos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3016 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Matheus Cavalcanti da Silva - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Sérgio Coelho Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 534 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2087760-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te