Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 869 292.01.2005.001449-0/000000-000 - nº ordem 4357/2005 - Inventário - MARIA EUNICE MENDES CESTARI X WALMIR CESTARI - Vistos. Ante a informação prestada pelo contador judicial e parecer favorável da herdeira (fl.315), defiro o levantamento do valor apontado. Expeça-se mandado de levantamento do valor apurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 603 292.01.2003.009216-0/000000-000 - nº ordem 2347/2005 - Execução de Alimentos - C. P. D. S. E OUTROS X S. P. D. S. Fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) intimado(s) a retirar a certidão de honorários expedida em seu favor. - ADV ANDERSON ULISSES DE ARAÚJO SANTIAGO OAB/SP 154913 292.01.2003.009507-2/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 439 dos requeridos (fls.19/20), opera-se a cessação automática da obrigação de prestar alimentos. Nesse sentido RT 616/42: “A obrigação de prestar alimentos decorre do pátrio poder. Extinto este pelo casamento ou pela maioridade, cessa a obrigação alimentar, independentemente de propositura de ação exo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 900 Processo 1011005-72.2018.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosely Maria Cunha Lourenço - Leonardo Lourenço - - Leandro Lourenço - - Adriana de Jesus - - Eduardo Lourenço - - Lucas Lazari Lourenço - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 310, manifeste a parte inventariante sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1562 proferida a fls. 372/373 determinou a juntada de certidão do Cartório Distribuidor em relação aos titulares de domínio não citados pessoalmente para verificação de existência de óbito e abertura de inventário, bem como constatação de eventuais herdeiros, no entanto, embora disponibilizada para pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 1434 nos processos. Não é o que vejo neste procedimento. Regularize-se e voltem. Outrossim, regularize-se a juntada de fls. 215, que está com registro errado. Sem prejuízo das observações supra, deve-se esclarecer ao nobre causídico que o procedimento de arquivamento não é imediato, demandando mais do que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 924 Processo nº.: 292.01.2009.002403-8/000000-000 - Controle nº.: 215/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN DOUGLAS RIBEIRO - Fls.: 114 a 114 - À vista do novel procedimento previsto no Código de Processo Penal, no qual o interrogatório é meio de defesa e realizado após a colheita das provas, determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 647 de que o único bem deixado pelo “de cujus” foi o imóvel que serve de residência para a família. Outros documentos foram trazidos para os autos, sendo reconhecida a isenção do ITCMD. Veio notícia de dívida junto à Receita Federal (fls. 207/208). Foi cumprida determinação de penhora (fls. 216) por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 603 em segunda instância, no que se refere à determinação de recolhimento do ITCMD no prazo estabelecido, conforme se vê da decisão de fls. 62 do apenso do agravo de instrumento e de fls. 11/12 do pedido do agravo. Seu pedido de efeito suspensivo restringiu-se ao alvará para venda de imóvel. Assim, não há qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 699 Processo 1002673-24.2015.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Salomé Ferreira Ribeiro - Ana Flávia Ribeiro e outros - Ante o exposto: 1. Intimem-se as Fazendas do Estado e do Município para se manifestarem em dez dias. 2. Sem prejuízo, providencie a inventariante a certidão sobre a exi